POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

• Gallo Junior, Humberto ^[1] ; Olivato, Débora ^[2] ; Adelaide Lombardo, Magda ^[3] ; de Carvalho, José Luis ^[1]
  1. [1] Científico do Instituto Florestal, São Paulo, Brasil.
  2. [2] USP
  3. [3] Campus Rio Claro, São Paulo, Brasil.

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• Localización: Revista geográfica de América Central, ISSN-e 2215-2563, ISSN 1011-484X, Nº 47, 2011
• Idioma: español
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  • O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.