Tributação e dinâmica imobiliária: uma análise comparativa para seis aglomerações brasileiras

• Amano, Fábio Henrique Florindo ^[1] ; Almeida, Renan Pereira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG, Brasil.
• Localización: Nova Economia, ISSN 0103-6351, Año 33, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Revista Nova Economia), págs. 181-209
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Taxation and real estate dynamics: a comparative analysis for six Brazilian agglomerations
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  • English

    Given the growing demand for infrastructure and social services, and the context of fiscal austerity that is still present in Brazil, the debate between land taxation and real estate prices is crucial to investigate possibilities of revenue recovery for the local government. Drawing from the causal relationship between urban land taxes and the sale price of real estate, this work investigates this relationship in 20 municipalities in the agglomerations of Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) and Criciúma (SC) from econometric estimations using advertising data. The results support the hypothesis that higher IPTU levels are not associated with higher levels of home sales prices. In addition, much of the price variability was explained by variables at the municipality and agglomeration levels.

    Keywords: land taxation, real estate, urban development, hierarchical model.

    JEL Codes: H71, H7, R3, R5.

  • português

    Dada a crescente demanda por infraestrutura e serviços sociais, e o contexto de austeridade fiscal ainda presente no Brasil, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para investigar possibilidades de recuperação de receitas para o setor público local. Partindo do resgate da relação teórica entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, a qual supõe que esses tributos não são repassados para o preço dos imóveis, este artigo investiga essa relação em 20 municípios das aglomerações de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Criciúma (SC), a partir de análises econométricas usando dados de anúncios. Os resultados corroboram a hipótese de que níveis mais altos de IPTU não estão associados a níveis mais altos de preços de vendas de imóveis. Ademais, boa parte da variabilidade dos preços imobiliários foi explicada por aspectos relacionados ao nível do município e da aglomeração.

    Palavras-chave: tributação da terra, dinâmica imobiliária, desenvolvimento urbano, modelo hierárquico.

    Códigos JEL: H71, H7, R3, R5.