Mapeamento do registro de marcas no Brasil e os efeitos causados pela Pandemia de Covid-19

• Carolina Barbosa Gomes Ladeira ^[1] ; Maria da Glória Almeida Bandeira ^[1] ; Adriana Leandro Camara ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Maranhão

     Universidade Federal do Maranhão

     Brasil

     
• Localización: Revista da Micro e Pequena Empresa, ISSN-e 1982-2537, Vol. 17, Nº. 1, 2023, págs. 119-132
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Mapping of trademark registration in Brazil and the effects caused by the Covid-19 Pandemic
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• Resumen
  • English

    The trademark registration process in Brazil is carried out by the National Institute of Industrial Property (INPI). Many entrepreneurs do not register their brands, often because they do not know how the process works. The covid-19 pandemic brought new business opportunities, which may have influenced the request for registration of this intangible asset by companies.

    In order to carry out a mapping of trademark registration in Brazil and the effects caused by the covid-19 pandemic, a survey was carried out of the information contained on the INPI website, in the area “statistics and economic studies”, in the sections “statistics” and “reports” over the years 2014 to 2021. The results showed that the number of trademark registration requests grew over the years 2014 to 2021, being boosted during the pandemic. It is concluded that the application for registration of this asset and its concession in Brazil is growing and that the pandemic did not affect the application for trademark registration by residents, but it did affect non-residents. However, there are still many requests that have not been granted, which may be a reflection of the lack of information and monitoring of the trademark registration process.

  • português

    O processo de registro de marca no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Muitos empresários não registram as suas marcas, muitas das vezes por não conhecerem como o processo funciona. A pandemia de covid-19 trouxe novas oportunidades de negócios, o que pode ter influenciado no pedido de registro deste ativo intangível pelas empresas. Com o objetivo de realizar um mapeamento do registro de marcas no Brasil e os efeitos causados pela pandemia de covid-19, foi elaborado um levantamento das informações contidas no site do INPI, na área “estatística e estudos econômicos”, nas seções “estatística” e “relatórios” ao longo de 2014 a 2021. Os resultados mostraram que o número de solicitações de registro de marca cresceu ao longo dos anos de 2014 a 2021, sendo impulsionado durante a pandemia. Conclui-se que o requerimento de registro deste ativo e sua concessão no Brasil está em crescimento e que a pandemia não afetou o pedido de registro de marca dos residentes, porém afetou dos não residentes. Entretanto, ainda há muitos pedidos não concedidos, o que pode ser reflexo da falta de informação e acompanhamento do processo de registro de marca.