Settlement of Meugoe Blang Disputes Through Customary Law of Aceh

• Airi Safrijal ^[1] ; Alvi Syahrin ^[2] ; Yanis Rinaldi ^[1] ; Faisal ^[1]
  1. [1] Syiah Kuala University

     Syiah Kuala University

     Indonesia

     
  2. [2] Faculty of Law, Sumatera Utara University, Indonesia
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 11, Nº. 5, 2023
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Resolução de litígios de meugoe blang através do direito consuetudinário de aceh
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• Resumen
  • English

    Implications: Settlement of meugoe blang (paddy field) disputes through customary law by the keujruen blang and keuchik digampong customary institutions is an attempt to resolve disputes through deliberation/consensus based on the principle of kinship with the principle of peace.

    Methods: The approach used in this research is normative and empirical juridical research methods.

    Purpose: The purpose of this study is to explain the process of resolving disputes/disputes in meugoe blang (paddy field), and forms of customary sanctions.

    Theoretical reference:: The stages of settlement of meugoe blang (paddy field) disputes/disputes were carried out in several stages, namely the stage of receiving reports by the keujruen, holding the submission of cases by the keujruen to the keuchik, the stage of notification of cases to tuha peut by the keuchik, the stage of determining the day of trial, the stage of examination and trial, and the stage of making a decision and imposing sanctions. The forms of punishment or customary sanctions applied by keuchik gampong and keujruen blang against perpetrators of customary violations of meugoe blang (paddy fields) are reprimands, warnings accompanied by threats, apologies and peumat jaroe (shaking hands), paying compensation, confiscating livestock that have damaged crops. paddy, and charged the perpetrators with repairing the customary fence.

    Results and Conclusion: This research also found obstacles in upholding customary law in Aceh, namely that the community has begun to lack understanding of customary law, Keujruen Blang has begun to lack understanding of the duties/functions of traditional leaders.

  • português

    Implicações:A resolução de disputas de meugoe blang (campo de paddy) através do direito consuetudinário pelas instituições consuetudinárias keujruen blang e keuchik digampong é uma tentativa de resolver disputas através de deliberação/consenso com base no princípio do parentesco com o princípio da paz.

    Métodos:A abordagem utilizada nesta pesquisa é normativa e empírica métodos de pesquisa jurídica.

    Propósito:O objetivo deste estudo é explicar o processo de resolução de disputas/disputas em meugoe blang (arrozal), e formas de sanções habituais.

    Referência teórica:As fases de resolução de disputas/disputas de meugoe blang (campo de paddy) foram realizadas em várias fases, nomeadamente a fase de recepção de relatórios pelo keujruen, mantendo a apresentação de casos pelo keujruen ao keuchik, a fase de notificação de casos a tuha peut pelo keuchik, a fase de determinação do dia do julgamento, a fase de exame e julgamento, e a fase de tomada de decisão e imposição de sanções. As formas de punição ou sanções habituais aplicadas por keuchik gampong e keujruen blang contra os autores de violações habituais de meugoe blang (campos de arroz) são reprimendas, avisos acompanhados de ameaças, desculpas e peumat jaroe (apertando as mãos), pagando indenizações, confiscando os animais que danificaram as colheitas. paddy, e acusou os autores de reparar a cerca habitual.

    Resultados e Conclusão:Esta pesquisa também encontrou obstáculos na defesa do direito consuetudinário em Aceh, nomeadamente que a comunidade começou a não entender o direito consuetudinário, Keujruen Blang começou a não entender os deveres/funções dos líderes tradicionais