Resumen de Protecionismo e medidas sanitárias e fitossanitárias nas exportações avícolas brasileiras

Marcio Alberto Goebel, Mirian Beatriz Schneider

• português

  O incremento constante do comércio internacional nas últimas décadas despertou o debate em torno da sanidade alimentar e o acionamento dos mecanismos de Medidas Não Tarifárias (MNT) suscitadas pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um componente desse mecanismo é o acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), que visa normatizar as relações comerciais entre os países a partir de regras que deem sustentação à segurança alimentar. Portanto este trabalho pretendeu a partir de revisão bibliográfica e uso de dados secundários, dentro de uma perspectiva descritiva, verificar a existência de medidas SPS especificamente para o setor avícola brasileiro a partir do Sistema Harmonizado (HS04), pois o Brasil se destaca entre os maiores exportadores de carne de frango do mundo. Os resultados mostraram um número crescente de notificações SPSs na OMC desde a sua criação em 1995, que paralelamente sucede com o crescimento das exportações mundiais, exceto em momentos históricos de crise econômica mundial, como aconteceram nos anos de 2000, 2006, 2009, 2012, 2013, 2016 e 2017, considerando efeitos em anos próximos. O Brasil também se destaca como um dos maiores utilizadores do sistema de notificações da OMC, porém também sofre com elevado número de questionamentos, com maior frequência da União Europeia.

• English

  The constant increase in international trade in recent decades has arisen the debate around food safety and the activation of Non-Tariff Measures (NTM) mechanisms raised by the members of the World Trade Organization (WTO). A component of this mechanism is the agreement on Sanitary and Phytosanitary Measures (SPS), which aims at standardizing trade relations among countries based on rules that support food safety. Therefore, this work intended within a descriptive perspective to verify the existence of SPS measures specifically for the Brazilian poultry sector based on the Harmonized System (HS04), supported by a bibliographic review and use of secondary data, since Brazil stands out among the largest chicken meat exporters in the world. The results showed an increasing number of SPSs notifications in the WTO since its creation in 1995, which parallels to the growth of world exports, except in historical moments of global economic crisis, as happened in the years 2000, 2006, 2009, 2012, 2013, 2016 and 2017, considering effects in coming years. Brazil also stands out as one of the largest users of the WTO notification system, but it also suffers from a high number of inquiries, most frequently from the European Union.