Política nacional de educação especial no contexto do conservadorismo: disputas no interior do estado integral

• Guimarães de Barcelos, Liliam ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC
• Localización: Revista Educação Especial em Debate, ISSN-e 2525-5932, Vol. 7, Nº. 14, 2022 (Ejemplar dedicado a: Revista Educação Especial em Debate), págs. 82-95
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • National special education policy in the context of conservatism: disputes within the integral state
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  • português

    O texto apresenta alguns apontamentos relacionados aos movimentos políticos que disputam a formulação da política nacional de Educação Especial no contexto do conservadorismo. Com base nos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, o Estado é concebido na perspectiva formulada por Antonio Gramsci, onde Estado Integral é formado na conjunção entre sociedade política e sociedade civil, na qual atuam diversos aparelhos privados de hegemonia que buscam incorporar seus interesses às políticas públicas. Concluímos que a Educação Especial tem sido campo de disputas entre diferentes grupos identificados como as forças da inovação – relacionada à frente de ação burguesa social-libera; e as forças da tradição – articuladas à frente de ação burguesa liberal-conservadora. Na atual conjuntura onde o capitalismo, na sua forma flexível, demanda a intensificação das relações de expropriação e o movimento político no Brasil é marcado pelo avanço do conservadorismo, o projeto do governo de Jair Bolsonaro para a Educação Especial, alinhado com as pautas das forças da tradição, passa a admitir a matrícula de seus estudantes somente em escolas e classes especiais. Com a eleição de Lula da Silva para um terceiro mandato presidencial, essa proposta é formalmente refutada, o que indica uma conquista das forças da inovação nas disputas pela Educação Especial atualmente. Compreendendo que ambas as frentes buscam mecanismos para ajustar as políticas de Educação Especial a um projeto educativo funcional ao capital, faz-se necessário identificar os grupos que disputam a formulação da política nacional de Educação Especial, bem como suas formas de atuação.

  • English

    The text presents some notes related to the political movements that dispute the formulation of the national policy of Special Education in the context of conservatism. Based on the theoretical and methodological assumptions of historical and dialectical materialism, the State is conceived in the perspective formulated by Antonio Gramsci, where the Integral State is formed in the conjunction between political society and civil society, in which several private apparatuses of hegemony operate that seek to incorporate their interests to public policies. We conclude that Special Education has been the field of disputes between different groups identified as the forces of innovation –related to the social-liberal bourgeois action front; and the forces of tradition –articulated at the action front liberal-conservative. In the current situation where capitalism, in its flexible form, demands the intensification of expropriation relations and the political movement in Brazil is marked by the advance of conservatism, the project of the government of Jair Bolsonaro for Special Education, aligned with the tradition forces, now admits the enrollment of its students only in special schools and classes. With the election of Lula da Silva for a third presidential term, this proposal is formally refuted, which indicates a victory for the forces of innovation in disputes for Special Education today. Understanding that both fronts seek mechanisms to adjust Special Education policies to an educational project functional to the capital, it is necessary to identify the groups that dispute the formulation of the national Special Education policy, as well as their ways of acting.