Consideraciones sobre el régimen jurídico aplicable a la marca país, marca ciudad y marca provincia

• Molina, Marcela Sandra ^[1]
  1. [1] Pontificia Universidad Católica Argentina

     Pontificia Universidad Católica Argentina

     Argentina

     
• Localización: Revista Iberoamericana de la Propiedad Intelectual, ISSN-e 2422-569X, Nº. 18, 2023, págs. 7-40
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Considerações sobre o regime jurídico da marca-país, marca-cidade e marca-província
  • Considerations About the Legal System of the Country Brand, City Brand and Province Brand
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• Resumen
  • español

    En este artículo la autora analiza el concepto, las funciones de la marca país/provincia/ciudad, su naturaleza jurídica y protección jurídica en Argentina. Con esa finalidad, indaga sobre aspectos jurídicos peculiares que las diferencian de las marcas comerciales: su titularidad, su alcance, su utilidad especialmente como herramienta para la publicidad de la producción nacional y local y como estrategia de promoción del turismo y la comunicación de la identidad nacional.

  • English

    In this article the author analyzes the concept, the functions of the country/province/city brand, its nature and its legal protection in Argentina. With this purpose, it inquires about peculiar legal aspects that differentiate them from trademarks, their ownership, their scope, their usefulness, especially as a tool for advertising national and local production, as well as a strategy for promoting tourism and communication of the National identity.

  • português

    Neste artigo o autor analisa o conceito, as funções da marca país/provincia/cidade, os diferentes critérios do Estado e províncias argentinos na criação destes signos. Estuda a sua natureza jurídica e a regulamentação aplicável no nosso país com base numa interpretação no quadro legal vigente. Para tanto, analisa os aspectos jurídicos peculiares que as diferenciam das marcas, sua titularidade, seu alcance, sua finalidade e utilidade, suas vantagens como ferramenta de divulgação da produção nacional e local, bem como estratégia de promoção turística (enoturismo, agroturismo, ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural) e a comunicação da identidade nacional.