Comunidades terapêuticas, drogas e a disputa do fundo público

• Passos, Rachel Gouveia ^[1] ; Gomes, Thatiana Meyre da Silva ^[2] ; Araujo, Giulia de Castro Lopes de ^[2] ; Moreira, Ana Luiza Almeida ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal Fluminense

     Universidade Federal Fluminense

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 15, Nº. 3, 2023 (Ejemplar dedicado a: Saúde mental em tempos de crise: aumento das situações de sofrimento mental, erosão da política e reversão conservadora), págs. 126-140
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Therapeutic communities, drugs, and the public fund dispute
• Enlaces
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• Resumen
  • English

    This article analyses the distinctiveness of Rio de Janeiro in the dispute for public funds for Therapeutic Communities (TCs), as they are advancing different portfolios and occupying important positions. This qualitative analysis is based on a study of legislation, bibliographies, news items, and minutes of events on the subject, aiming to question the management of the public budget in the municipality of Rio de Janeiro between the years 2019 and 2022, where the TCs managed to transition between secretariats and capture public resources to finance vacancies via public notices. This article is divided into three topics: the first is a brief conceptual review of the public fund and its capture by capital; the second presents the history of, and characterises, Brazilian TCs; and finally, the third analyses the dynamics of the process of securing public funds by these institutions in the city of Rio de Janeiro.

  • português

    O presente artigo objetiva analisar a particularidade da disputa do fundo público pelas Comunidades Terapêuticas (CTs) no Rio de Janeiro, uma vez que estão avançando em diferentes pastas e ocupando importantes lugares de atuação. Metodologicamente a presente análise qualitativa fundamentou-se por estudo de legislações, bibliografias, notícias e atas de eventos sobre o tema, objetivando problematizar o direcionamento do orçamento público no município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2019 e 2022, onde as CTs conseguiram transitar entre diferentes secretarias e capturar recursos públicos via editais de financiamento de vagas. O presente artigo divide-se em três tópicos: no primeiro realiza uma breve revisão conceitual sobre o fundo público e os movimentos de sua captura pelo capital; no segundo, apresenta em termos históricos e caracteriza as Comunidades Terapêuticas brasileiras e, por último, expõe uma análise da dinâmica do processo de captura do fundo público por estas instituições no município do Rio de Janeiro.