Resumen de Discriminação estrutural e mudanças climáticas: a litigância baseada em direitos humanose a utilização de categorias antidiscriminatórias

Rodrigo da Silva Vernes Pinto, Laerte Radtke Karnopp

• português

  O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o desenvolvimento de estratégias de litigância climática e sua constância na proteção de direitos dos vulneráveis, cuja situação de subordinação é potencializada pelos efeitos das mudanças climáticas. No âmbito dos direitos humanos, as implicações de um clima em desequilíbrio atingem indivíduos e grupos detentores de marcadores sociais específicos, sobre os quais se revela a face mais perversa da desestabilização social decorrente de um ambiente não sustentável. A questão problematizada é sobre a possibilidade de diálogo entre a categoria jurídica da discriminação estrutural e litigância climática em um contexto permeado pelo constitucionalismo climático. Emprega metodologia teórico-descritiva para sustentar a hipótese de que o constitucionalismo climático possibilita harmonizar a categoria da discriminação estrutural e a litigância climática.

• English

  This article aims to reflect aboutthe development of climate litigation strategies and their consistency in protecting the rights of the vulnerablepeople, whose subordination situation is heightened by the effects of climate change. In the context of human rights, the implications of an imbalanced climate affect individuals and groups withspecific social markers, which reveal the most perverse face of social destabilization resulting from an unsustainable environment. The researchproblemasksabout the possibility of dialogue between the legal category of structural discrimination and climate litigation in a context permeated by climate constitutionalism.The researchuses a theoretical-descriptive methodology to support the hypothesis that climate constitutionalism makes it possible to harmonize the category of structural discrimination and climate litigation