O trabalhador empreendedor: luzes e sombras da promessa de proteção social

• Thereza Christina Nahas ^[1]
  1. [1] Universitat Oberta Catalunya y Jueza Laboral
• Localización: e-Revista Internacional de la Protección Social (e-RIPS), ISSN-e 2445-3269, Nº. Extra 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: "Desafíos jurídicos de las nuevas realidades productivas: protección social y no discriminación" / Cristina Sánchez-Rodas Navarro (dir.)), págs. 131-146
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The enterprising worker: O trabalhador empreendedor: luzes e sombras da promessa de proteção social
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• Resumen
  • English

    The crises that humanity is going through are responsible for several social and economic transformations. The evolution of society, generational changes and the impact that technology has had on the movement of people, goods and businesses result in some of the causes of greater precariousness in work relationships. Social protection is at a crossroads: the number of vulnerabilities has increased and the needs to be met often go beyond the economic strengths of States. The entrepreneurial worker is a figure that emerged in the open spaces left by labor law and is becoming an increasingly larger group and should be included in the social protection and decent work program. It is up to States to carry out adequate management of worker protection, as well as companies to act with social responsibility and due diligence. Only in this way will it be possible to achieve economic and social development, allowing worker-entrepreneurs to be removed from the shadows of precariousness.

  • português

    As crises por que passam a humanidade são responsáveis por diversas transformações sociais e econômicas. A evolução da sociedade, as mudanças geracionais e o impacto que a tecnologia proporcionou a movimentação de pessoas, bens e negócios resulta em algumas das causas de maior precarização nas relações de trabalho. A proteção social está em uma encruzilhada: o contingente de vulnerabilidades aumentou e as necessidades a serem atendidas extrapola, em muitas veze, as forças econômicas dos Estados. O trabalhador empreendedor é figura que surgiu nos espaços abertos deixados pelo direito do trabalho e vem se tornando um grupo cada vez maior, devendo ser incluídos no programa de proteção social e do trabalho decente. Incumbe aos Estados realizarem uma gestão adequada de proteção aos trabalhadores, bem como as empresas agirem com responsabilidade social e diligência devida. Somente assim será possível alcançar o desenvolvimento econômico e social, permitindo que os trabalhadores-empreendedores sejam retirados das sombras da precariedade.