Consideration of the school manager within the context of democratic management present in the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of 1996 increases the challenge of reflecting the educational organization. This article aimed to present the democratic management movement present in the aforementioned laws in three different school contexts. For this, elements were pointed out for the historical understanding of the subject; the democratic management of teaching in federal laws was identified; and, finally, based on three scientific research studies, attempts to achieve democratic management in school spaces in current times were presented. The bibliographical research was mainly focused on the studies proposed by Peres (2016), Santos (2013) and Nascimento (2013), which address issues related to the democratic management movement in different contexts and the challenges of the school manager. The conclusions of the scientific research explored lead to some points in common among them. Despite being in different contexts, the challenges of the young Brazilian democracy and its impact on a culture with limited social participation are prevalent in all three surveys. Additionally, social inequalities persist and are closely linked to income disparities. How can we think of practices for developing democratic management when primary needs are not met? Nascimento (2013) also warns against the tendency to make democratic practice invisible in contexts of social vulnerability.
Pensar o gestor escolar dentro do contexto da gestão democrática presente na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN/1996 eleva o desafio em refletir a organização do ensino. Este artigo se propôs a apresentar o movimento da gestão democrática presente nas leis supracitadas em três diferentes contextos escolares. Para isto, foram apresentados elementos para a compreensão histórica do tema; se identificou a gestão democrática do ensino nas leis federais; e, por fim, a partir de três pesquisas, tentativas para a realização da gestão democrática em espaços escolares nos tempos atuais foram apresentadas. A pesquisa bibliográfica se deteve, sobretudo, nos estudos propostos por Peres (2016), Santos (2013) e Nascimento (2013), que abordam questões referentes ao movimento da gestão democrática em diferentes contextos e os desafios do gestor escolar. As conclusões das pesquisas conduzem a alguns pontos em comum. Ainda que em contextos diferentes, a jovem democracia brasileira e o impacto dela em uma cultura pouco nutrida de participação são questões presentes nas três pesquisas. Soma-se a isso às desigualdades sociais, estas que, por sua vez, seguem atreladas às desigualdades de rendas. Como pensar em práticas para desenvolvimento da gestão democrática quando as necessidades primárias não são atendidas? A pesquisa de Nascimento (2013) alerta para a tendência em se invisibilizar uma prática democrática em contextos de vulnerabilidade social.
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