Partidos e Independentes nos Vários Níveis de Governo: Portugal no Contexto Europeu

• Almeida, Maria Antónia Pires de ^[1]
  1. [1] Universidade de Lisboa

     Universidade de Lisboa

     Socorro, Portugal

     
• Localización: Perspectivas - Journal of Political Science, ISSN 1646-2157, ISSN-e 2184-3902, Nº. Extra 5, 2011, págs. 123-145
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Parties and Independents at Various Levels of Government: Portugal in the European Context
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• Resumen

  • Em Portugal a Constituição de 1976 estabeleceu uma democracia representativa, mediada pelos partidos políticos. Três décadas e meia depois pretende-se apurar a importância real dos partidos, tanto a nível local, como central e mesmo supra-nacional, e as relações entre estes vários níveis, comparando o caso Português a outros casos a nível europeu. Uma parte significativa das actuais políticas inclui mobilidade vertical, tanto ascendente, como descendente: das Autarquias para a Assembleia da República e daí para o Parlamento Europeu e vice-versa, passando ou não por cargos no governo, em empresas públicas, clubes de futebol e em instituições europeias e internacionais. Em todos estes casos a posição no partido dentro tem uma importância fundamental, que é objecto de análise aprofundada, para melhor conhecimento do funcionamento partidário português e para a comparação entre os governos central e local e o papel que os partidos representam em cada um destes níveis. O fenómeno das candidaturas independentes é aqui apresentado como um desafio colocado ao sistema político e uma hipótese de trabalho que pode testar a importância dos partidos e a respectiva implantação na sociedade.

    Resumo Em Portugal a Constituição de 1976 estabeleceu uma democracia representativa, mediada pelos partidos políticos. Três décadas e meia depois pretende-se apurar a importância real dos partidos, tanto a nível local, como central e mesmo supra-nacional, e as relações entre estes vários níveis, comparando o caso Português a outros casos a nível europeu. Uma parte significativa das actuais políticas inclui mobilidade vertical, tanto ascendente, como descendente: das Autarquias para a Assembleia da República e daí para o Parlamento Europeu e vice-versa, passando ou não por cargos no governo, em empresas públicas, clubes de futebol e em instituições europeias e internacionais. Em todos estes casos a posição no partido dentro tem uma importância fundamental, que é objecto de análise aprofundada, para melhor conhecimento do funcionamento partidário português e para a comparação entre os governos central e local e o papel que os partidos representam em cada um destes níveis. O fenómeno das candidaturas independentes é aqui apresentado como um desafio colocado ao sistema político e uma hipótese de trabalho que pode testar a importância dos partidos e a respectiva implantação na sociedade.