Argumentação jurídica e suas estratégias retóricas: uma análise pluridisciplinar de uma decisão judicial

• Pinto, Rosalice ^[2] ; Rodrigues, Maria das Graças Soares ^[1] ; Damele, Giovanni ^[3]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Brasil

     
  2. [2] Instituto de Filosofia da NOVA (IFILNOVA), Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), Centro de Linguística da UNL (CLUNL)
  3. [3] Instituto de Filosofia da NOVA (IFILNOVA)

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• Localización: Diacrítica, ISSN 0870-8967, ISSN-e 2183-9174, Vol. 32, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Argumentation and Discourse), págs. 94-110
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Legal argumentation and rhetorical strategies: a pluridisciplinar analysis of a judicial decision
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• Resumen
  • English

    This article is focused on theoretical perspectives that highlight the influence of social and historical contexts for the analysis of texts (Bronckart 1999; Adam 2017; Charaudeau 2017) and on approaches that emphasize the importance of rhetorical aspects to study legal texts (Pinto 2010; Damele 2011). Its goal is to analyse how argumentation and some rhetorical strategies are depicted in some legal text genres. The linguistic elements and the formal and normative aspects chosen by the professionals will portray, on the one hand, a more ‘rational’ argumentation related to the logos; and, on the other hand, more rhetorical, linked to ethos and pathos. With these strategies, the judge may attain his goal: to persuade the community that the thesis he supports is adequate to ‘solve the case’. In order to prove this hypothesis, we selected a conviction from the Court of First Instance in Rio Grande do Norte, Brazil. Preliminary results indicate that the argumentation present in legal documents may show some rhetorical strategies, and that these vary according to contextual constraints that may influence the textual and the rhetorical construction.

  • português

    Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart 1999; Adam 2017; Charaudeau 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos para o estudo dos textos jurídicos (Pinto 2010; Damele 2011), visando analisar de que forma a argumentação e algumas estratégias a ela associadas são construídas em alguns gêneros textuais jurídicos. É a partir das escolhas linguísticas perpetradas pelos profissionais da área, bem como de aspectos formais e normativos que será construída, por um lado, a argumentação de caráter ‘mais racional’ relacionada ao logos; por outro, a de caráter mais retórico, associada ao ethos, e ao pathos. De forma a provar essa hipótese, foi selecionado umexemplar de uma sentença condenatória de um Tribunal de 1ª Instância do Rio Grande do Norte, Brasil. Resultados preliminares apontam que a argumentação nos documentos jurídicos pode ter um caráter retórico, mas este é variável em função de constrangimentos que podem influenciara construção textual e retórica.