Behind the theoretical debate between Hans Kelsen and Carl Schmitt: the nineteenth century constitutionalism and German public law

• Scholz-Karl, Julia ^[1]
  1. [1] Federal University of Santa Catarina
• Localización: UNIO – EU Law Journal, ISSN-e 2183-3435, Vol. 7, Nº. 2, 2021, págs. 4-17
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Por trás do debate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt: o constitucionalismo do século XIX e o direito público alemão.
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• Resumen
  • English

    This paper aims at identifying the reminiscences of 19th century constitutionalism and German public law behind the theoretical discussion around the constitutional jurisdiction in the doctrines of Hans Kelsen and Carl Schmitt. The doctrines on the question of sovereignty and constitution between the 19th and early 20th centuries also become the object of study as they reflect on the theoretical debate between Hans Kelsen's Neokantian positivism and Carl Schmitt's decisionism. Finally, from the notions of separation of powers, sovereignty, and constitution provided by these authors, the research aims at identifying the theoretical lines and concepts that may have contributed to the construction of the notion of guardian of the constitution. As a  result, it was possible to verify that while Schmitt's constitutional theory carries much of his "political theology" with it, Kelsen sought, with his Pure Theory of Law, to evade from the theological method present in other legal theories (especially in Schmitt's). His intention was to build a legal science free of strange elements to Law, such as morality, politics and religion, which reflected in the choice of who should be the guardian of the Constitution. We developed this research through the analysis of historical sources and bibliographical research in the main writings of Carl Schmitt and Hans Kelsen on constitutional theory. As historiography, we sought specialized literature on the main subjects and theorists researched, from great names from that time and by contemporary well-known authors.

  • português

    A presente pesquisa visa identificar, de modo geral, as reminiscências do constitucionalismo do século XIX e do direito público alemão por trás da discussão teórica em torno da jurisdição constitucional nas doutrinas de Hans Kelsen e Carl Schmitt. As doutrinas sobre a questão da soberania e constituição entre o século XIX e o início do século XX também se tornam objeto de estudo na medida em que refletem sobre o debate teórico entre o positivismo neo-kantiano de Hans Kelsen e o decisionismo de Carl Schmitt. Nesse contexto, a partir das noções de separação de poderes, soberania e constituição fornecidas por estes autores, a pesquisa visa identificar as linhas teóricas e conceitos que podem ter contribuído para a construção da noção de guardião da constituição. Como resultado, foi possível verificar que enquanto a teoria constitucional de Schmitt traz consigo grande parte de sua "teologia política", Kelsen buscou, com sua Teoria Pura do Direito, fugir do método teológico presente em outras teorias jurídicas (especialmente na de Schmitt). Sua intenção era construir uma ciência jurídica livre de elementos estranhos ao Direito, tais como moralidade, política e religião, o que se refletia na escolha de quem deveria ser o guardião da Constituição. Esta pesquisa foi desenvolvida através da análise de fontes históricas e pesquisas bibliográficas nos principais escritos de Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre teoria constitucional. Como historiografia, buscou-se literatura especializada sobre os principais temas e teóricos pesquisados, a partir de grandes nomes da época e por autores contemporâneos conhecidos.