Trabalho prisional como ferramenta para reinserção social: Estudo qualitativo exploratório com mulheres no sistema de justiça português

• Henriques, Marco Ribeiro ^[1] ; Matos, Fátima ^[2]
  1. [1] FDUNL/FCT - Portugal
  2. [2] Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
• Localización: New Trends in Qualitative Research, ISSN-e 2184-7770, Vol. 4, 2020 (Ejemplar dedicado a: Qualitative Research in Social Sciences: advances and challenges)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Prison labour as a social reintegration tool: A qualitative exploratory study involving women within the portuguese justice system
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • português

    A execução das penas privativas da liberdade agrega a convivência de programas que possibilitem a aprendizagem ou o reforço de competências pessoais e sociais, de modo a promover a convivência regrada dentro do estabelecimento prisional (EP) e, sobretudo, favorecendo a adoção de comportamentos responsáveis que permitam favorecer a reinserção social dos/das agentes de crime.  Em Portugal, como em outros países, as mulheres sempre tiveram uma presença diminuta nas cadeias quando comparadas com as suas congéneres masculinas. Diante desse contexto e assente uma abordagem qualitativa, com forte viés etnográfico, o nosso objetivo é estudar o modelo ressocializador, vigente no sistema de justiça português, e, especificamente, identificar quais os efeitos ou consequências do processo e tratamento penitenciário português na aquisição e interiorização, para o desvalor da conduta, no caso de mulheres em reclusão, nomeadamente por referência ao trabalho prisional. Considerando que a inscrição para trabalho prisional é um requisito que condiciona a oportunidade para um eventual acesso a medidas de flexibilização do tratamento penitenciário, e que por si só suscita o questionamento quanto à voluntariedade desta disponibilidade para trabalho dentro da prisão, nenhuma mulher, por nós ouvida, acredita que, por via do trabalho intramuros, irá superar os dias quando sair da prisão.   

  • English

    The enforcement of prison sentences is carried out together with a set of programmes that enables inmates to learn or develop personal and social skills to help them follow the rules and get along with others in prison, and also encourages the perpetrators of crime to adopt responsible behaviour that facilitates their social reintegration at the end of their sentence. As is the case in other countries, there are a lot fewer women than men in prison in Portugal. Given this context, a qualitative approach with a strong ethnographic bias will be employed to study the prevailing resocialization model in the Portuguese justice system. One specific objective will be to identify the effects or consequences of the Portuguese penitentiary treatment and its process on the acquisition and internalization of self-empowering behaviour in women in prison through prison labour. Considering that registration for prison work is a prerequisite for possible access to measures of flexible prison treatment, which in itself raises questions as to the voluntary nature of working inside the prison, none of the women interviewed believes that prison labour will help her cope when she leaves the prison.