Resumen de Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Donaldo Bello de Souza, Dora Fonseca Castro, Luís Rothes

• English

  This paper discusses, from a comparative perspective, the decentralization of education in Brazil and Portugal since the 1990s. Supported on relevant literature and on its legal framework, the researchers seek to investigate the interinstitutional and sociopolitical relations that mediate this process, in Brazil, under the collaboration regime and, in Portugal, among the relations between central and local power. The general conclusion notes that, although both central governments have generalized the decentralization discourse for some time now, it seems that the level of rhetoric has failed to be effectively overcome, due to a number of advances and setbacks. Attempts have constituted some devolution of power, still marked by the same centralizing logic, outcome of both countries historical and social heritage (their previous dictatorial regime), and currently under the modulation of neoliberal economic policies. KeywordsDecentralization of education; Municipalization of education; Interinstitutional relations; Comparative education between Brazil and Portugal

• français

  Cet article vise l’établissement de comparaisons autour de la décentralisation de l’éducation, ayant pour base l’étude récapitulative pertinente et les cadres juridiques qui sont venus la réglementer, cherchant à problématiser les relations interinstitutionnelles et sociopolitiques qui interviennent dans ce processus, au Brésil, sous l’optique du système collaboratif et, au Portugal, selon les relations faites entre le pouvoir central et le pouvoir local. Pour conclure d’une forme plus générale, on constate que, même si le pouvoir central se voit de répandre un discours de décentralisation dans ces pays il y a déjà quelque temps, il semble que le plan de la rhétorique n’a pas été surmonté, car entre progrès et reculs de ce processus, les essais se sont formés en mouvements d’une certaine décentralisation de pouvoirs, encore déterminés par la même logique centralisatrice, un héritage historico-social, dans ces deux cas de ses périodes dictatoriales, maintenant aussi sous la modulation de politiques économiques neolibéralisantes. Mots-cléDécentralisation de l’éducation; Municipalisation de l’éducation; Relations interinstitutionnelles; Éducation comparée Brésil Portugal

• português

  Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno dadescentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes. Palavras-chaveDescentralização da educação; Municipalização da educação; Relações interinstitucionais; Educação comparada Brasil-Portugal