Resumen de Logística reversa e economia circular: Alterações recentes nas políticas públicas e o potencial de desenvolvimento

Jorge Alfredo Cerqueira Streit, Patricia Guarnieri

• English

  Public policies are instruments capable of generating changes in the political and social system and can even help implement Reverse Logistics (LR) and Circular Economy (CE). Therefore, this study aims to identify recent changes in public policies on solid waste and analyse the potential for encouraging RL and CE. This investigation is characterised as qualitative, exploratory, and descriptive, based in a documental analysis, documents available publicy were considered for the data collection. We found four recent decrees on the Presidency of the Republic website. They were described and discussed in the literature, and it was found that all if implemented, can contribute to sustainability. After all, they bring new forms of control, establish goals and deadlines and guarantee isonomy in inspection. Furthermore, they organise the flow and provide for the installation of collection points. The decrees innovate by presenting new instruments for implementing the LR and regrouping the players in the packaging chain which contributes, partially, to the transition towards the circular economy. Finally, there is a concern about strengthening the cooperatives of recyclable material collectors by recreating the Interministerial Committee and specific programs. Therefore, this paper can contribute to practitioners who need to adapt to new norms and gives suggestionsfor future research.

• português

  As políticas públicas são instrumentos capazes de gerar mudanças no sistema político e social, inclusive podem auxiliar na implementação da Logística Reversa (LR) e da Economia Circular (EC). Por isso, o objetivo do presente estudo é identificar mudanças recentes nas políticas públicas sobre resíduos sólidos e analisar o potencial de incentivo à LR e EC. Esta investigação caracteriza-se como qualitativa, exploratória, descritiva cuja estratégia foi a análise documental, e o instrumento de coleta foram documentos disponíveis publicamente. Quatro decretos recentes foram localizados no website da Presidência da República. Os mesmos foram descritos e debatidos com a literatura e constatou-se que todos, se implementados, são capazes de contribuir à sustentabilidade. Afinal, trazem novas formas de controle, estabelecem metas e prazos e garantem a isonomia na fiscalização. Ademais, organizam o fluxo e preveem a instalação de pontos de coleta. Os decretos inovam ao apresentar novos instrumentos para implementação da LR que contribui em parte, para a transição para a economia circular, além de reagrupar os atores da cadeia de embalagens. Por fim, ressalta-se a preocupação com o fortalecimento das cooperativas dos catadores de materiais recicláveis ao recriar o Comitê Interministerial e programas específicos. Portanto, este trabalho contribui para gestores que precisam se adequar às novas normas e auxilia pesquisadores ao apontar direções para pesquisas futuras.