Resumen de O processo de formulação da Lei Geral das Universidades do ponto de vista dos sindicatos docentes das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná

Peterson Alexandre Marino, Silvana Souza Netto Mandalozzo

• English

  This article presents the results of a study that deals with teaching unionism in higher education at state universities in Paraná. Its aim is to discuss teaching unionism in higher education in its relationship with the political-legal movement that culminated in the enactment of the General Law for Universities (State Law No. 20,933/2021). In order to meet the proposed objective, two methodological approaches were chosen: the first is related to the documentary analysis of the reports of two state seminars organized by the teaching unions for the purpose of debating the drafts of the LGU and also the notes/bulletins/manifestos published by the Teaching Union Command; the second used the oral history through the testimony of union professors who exposed their interpretations on the mentioned law and the probable repercussions for the state system of higher education in Paraná. The main results were the unions' rejection of and resistance to LGU, which they considered to be damaging, among other things, to university autonomy. In addition, this rejection can be understood in relation to historical elements of trade unionism in the state.

• português

  Este artigo apresenta resultados de um estudo que trata do sindicalismo docente do ensino superior nas universidades estaduais paranaenses. Tem por objetivo discutir o sindicalismo docente no ensino superior em sua relação com o movimento político-jurídico que culminou na promulgação da Lei Geral das Universidades (Lei Estadual n.º 20.933/2021). Para atender ao objetivo proposto, metodologicamente foram escolhidos dois caminhos: o primeiro tem relação com a análise documental dos relatórios de dois seminários estaduais organizados pelos sindicatos docentes para fins de debate sobre as minutas da LGU e, ainda, as notas/boletins/manifestos publicadas pelo Comando Sindical Docente; o segundo fez uso da história oral por meio do depoimento de professores sindicalistas que expuseram suas interpretações sobre a referida lei e os prováveis reflexos para o sistema estadual de ensino superior paranaense. Como principais resultados, foram verificados posicionamentos de rechaço e resistência desses sindicatos à LGU, o que consideraram ser um movimento prejudicial, entre vários aspectos, à autonomia universitária. E esse rechaço pode ser compreendido em sua relação com elementos históricos desse sindicalismo no estado.