Resumen de Tão próximos e tão distintos: análise do financiamento educacional em quatro municípios do interior paulista

Bárbara Fernanda de Freitas, José Marcelino de Rezende Pinto

• English

  The article analyzes the conditions of supply and financing of education in four municipalities located in the Metropolitan Region of Ribeirão Preto (RMRP), in the interior of the state of São Paulo, based on criteria seeking to cover the diversity of the region. These municipalities have different population and socioeconomic scale, in addition to distinct capacity of revenue generation and educational offer standards. The indicators analyzed were the responsibility sharing in service rendering, the expenditure per student, the service rendering rate, the ratio of students per class, and the average teacher remuneration. The study aimed at the initial period of validity of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals (Fundeb) between 2007 and 2020. The results point, above all, to inequalities within RMRP, and highlight the complexity associated with education financing policies and the articulation between expenditure/student and the variables analyzed. In any case, it was found a relationship between the highest expenditure per student associated with the highest remuneration, lower student/class ratio and lower participation in service rendering. The study also has allowed to expand the analysis and discuss the nuances surrounding the New Fundeb, especially regarding the Annual National Minimum Value per Student (VAAT) complementation, indicating potentialities and weaknesses. One weakness highlighted was the continuation of a structural problem that disregards the effects of the lack of economies of scale in small municipalities.

• português

  O artigo analisa as condições de oferta e financiamento da educação em quatro municípios localizados na Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), interior do Estado de São Paulo, selecionados com base em critérios que buscam abranger a diversidade da região.

  Dessa forma, os municípios contam com diferentes portes populacionais e socioeconômicos, além de distintas capacidades de geração de receita e padrões de oferta educacional.

  Foram analisados indicadores como a divisão de responsabilidades no atendimento, o gasto por aluno, a taxa de atendimento, a razão de alunos por turma e a remuneração docente média, considerando o período de vigência inicial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 e 2020. Os resultados apontam, sobretudo, para as desigualdades no contexto da RMRP, ao passo que evidenciam a complexidade associada às políticas de financiamento da educação e à articulação entre o gasto/aluno e as variáveis analisadas.

  De todo modo, constatou-se uma relação entre o maior gasto por aluno associado à maior remuneração, menor razão alunos/turma e menor participação no atendimento. O estudo permitiu, ainda, ampliar a análise e discutir as nuances que envolvem o Novo Fundeb, em especial no que se refere à complementação Valor Anual Total Mínimo por Aluno (VAAT), indicando potencialidades e fragilidades. Destacou-se, como fragilidade, a manutenção de um problema estrutural, que desconsidera os efeitos da ausência de economia de escala em municípios pequenos