Resumen de Interpretação sistêmica e sustentabilidade jurídica: a necessária (re) construção do Direito do Trabalho

Denise Pires Fincato, Jaqueline Mielke Silva

• English

  The text analizes the socio-cultural transformations of the last centuries, especially observing the technological evolution in the labor relations scenario. It points out the issues in the transposition from Modernity to the Post-Modernity and analyzes the Brazilian labor framework normative (modern) comparing it to the globalized work, digital and «flexisseguro» (postmodern). It also goes through the concepts and uses of systematic legal interpretation opposed to the systemic method in which it stands. It concludes that (i) Brazilian Labor Law lacks of reality it intents do rule, which can be reached by the interpretative path, since the operator handles the right tools of the sys-temic method, (ii) and such deliberation is necessary to the sustainability and administration of the specialized branch of the labor law, because the distance of reality, even being dynamic and complex, makes it meaningless

• português

  Texto percorre as transformações socioculturais dos últimos séculos, especialmente observando a evolução tecnológica no cenário das relações de trabalho. Localiza a problemática na transposição da Modernidade para a Pós-Modernidade e analisa a pertinência do arcabouço normativo trabalhista brasileiro (moderno) à realidade do trabalho globalizado, digital e flexisseguro (pós-moderno). Visita os conceitos e usos da interpretação jurídica sistemática em contraposição à sistêmica, na qual se detém. Conclui que: i) o Direito do Trabalho brasileiro carece de adequação à realidade que pretende reger, o que será possível alcançar pela via interpretativa, desde que o operador maneje as ferramentas próprias do método sistêmico; e que ii) tal providência é necessária à manutenção e sustentabilidade do próprio ramo especializado do direito, pois a distância da realidade, mesmo que complexa e dinâmica, torna-o sem sentido