Resumen de Assimetrias Regionais eFinanças Locais: Uma Análise de Clusters

Patrícia Martins, Irene Oliveira

• English

  The economic, population and social dimensionsof the Portuguese regions areanalysed, because demographic issues, inequalities and social cohesion are seen as important strategic challenges for the Portuguese economy. Some indicators of localpublicfinances and electoral participation are also studied to assess thepossible impact of intermunicipal entities on socio-economic cohesion. Using cluster analysis and a set of elevenvariables, regarding two years of analysis, 2009 and 2019, we identify four groups of territorial units (NUTS III) that have distinct economic, population and social characteristics. The results suggest three important conclusions. First, the poorest and most aging regions are the most dependent on government transfer payments per capita. EU funds do not positively discriminate the regions included in the poorest clusters. The poorest regions lack the financial resources needed to implement higher levels of current and capital expenditure per capita. Thus, intermunicipal entities should contribute to the formation of cluster of local authorities that promote economic efficiency and equity, namely through the joint management of social public services

• português

  Analisa-se a dimensão económica, populacional e social das regiões portuguesas, porque as questões demográficas e as desigualdades e coesão social se assumem como importantes desafios estratégicos para a economia portuguesa. São também estudadosalguns indicadores das finanças locais para aferir o possível impactodas entidades intermunicipaisna coesão socioeconómica.Recorrendo à análise de clusterse a um conjunto de onzevariáveis, relativas a dois anos de análise, 2009 e 2019, são identificados quatro grupos de unidades territoriais (NUTS III) com características económicas, populacionais e sociais distintas. Os resultados sugerem três conclusões importantes. Primeira, as regiões mais pobres e envelhecidas estão mais dependentes das transferências do Estado. Os fundos da UE não discriminam de forma positiva as regiões incluídas nos clusters mais pobres. As regiões mais pobres não dispõem dos recursos financeiros necessários para executar níveis mais elevados de despesa corrente e de capital per capita. Assim, as entidades intermunicipais devem contribuir para a formação de cluster de autoridades locais que promovam a eficiência económica e a equidade, nomeadamente através da gestão conjunta de serviços públicos sociais.