Por uma educação escolar quilombola: ressignificando o passado através da Lei 10.639/2003 e da renovação do currículo em direção à emancipação afro-brasileira

Antônio Nacílio Sousa dos Santos; Gabriel dos Santos Kehler; Cintia Aparecida da Silva; Alessandra da Silva Luengo Latorre; Kadja Lemos Silva; Carlos Rigor Neves; Terezinha Sirley Ribeiro Sousa; Juliano Jorge de Freitas Salgado; Wanderson da Silva Santi; Ana Cristina Gonçalves Teixeira Saraiva; Luziane Conceição Pereira da Silva; Gutemberg Gomes Silva; Giselle Huebra Ramos; Marcus Antonio Cunha Bezerra; Ozaias Wagner Ferreira de Carvalho

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Por uma educação escolar quilombola: ressignificando o passado através da Lei 10.639/2003 e da renovação do currículo em direção à emancipação afro-brasileira

Santos, Antonio Nacílio Sousa dos ^[1] ; Kehler, Gabriel dos Santos ^[2] ; Silva, Cintia Aparecida da ^[3] ; Latorre, Alessandra da Silva Luengo ^[4] ; Silva, Kadja Lemos ^[5] ; Neves, Carlos Rigor ^[10] ; Sousa, Terezinha Sirley Ribeiro ^[6] ; Salgado, Juliano Jorge de Freitas ^[7] ; Santi, Wanderson da Silva ^[6] ; Saraiva, Ana Cristina Gonçalves Teixeira ^[8] ; Silva, Luziane Conceição Pereira da ^[2] ; Silva, Gutemberg Gomes ^[11] ; Ramos, Giselle Huebra ^[9] ; Bezerra, Marcus Antonio Cunha ^[9] ; Carvalho, Ozaias Wagner Ferreira de ^[12]
1. [1] Universidade Estadual do Ceará
  
  Universidade Estadual do Ceará
  
  Brasil
2. [2] Universidade Federal do Pampa
  
  Universidade Federal do Pampa
  
  Brasil
3. [3] Universidade de São Paulo
  
  Universidade de São Paulo
  
  Brasil
4. [4] Universidade Federal da Bahia
  
  Universidade Federal da Bahia
  
  Brasil
5. [5] Universidade da Amazônia
  
  Universidade da Amazônia
  
  Brasil
6. [6] Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  
  Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  
  Brasil
7. [7] Universidad Federal de Pará
  
  Universidad Federal de Pará
  
  Brasil
8. [8] Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  
  Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  
  Brasil
9. [9] Universidade Federal de Juiz de Fora
  
  Universidade Federal de Juiz de Fora
  
  Brasil
10. [10] Universidade Estadual Valeu do Acaraú
11. [11] Instituto Federal do Triângulo Mineiro
12. [12] Fundação instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças
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Localización: Cuadernos de Educación y Desarrollo, ISSN-e 1989-4155, Vol. 16, Nº. 6, 2024
Idioma: portugués
Títulos paralelos:
- Por una educación escolar quilombola: resignificando el pasado a través de la Ley 10.639/2003 y la renovación del currículo hacia la emancipación afro-brasileña
- Towards a quilombola school education: resignifying the past through Law 10.639/2003 and curriculum renewal towards afro-brazilian emancipation
Enlaces
- Texto completo
Resumen
- español
  La Ley n.º 10.639/2003 es una normativa brasileña que modificó la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB) para incluir en el currículo oficialde la red educativa la obligatoriedad del tema “Historia y Cultura Afro-Brasileña”. Después de innumerables luchas libradas históricamente por los movimientos sociales de personas negras, el país logró reconocer sus orígenes desde una perspectiva afrodescendiente en el currículo educativo. Este estudio analizó los principios normativos instituidos en un municipio que cuenta con una comunidad quilombola en el ámbito escolar. A través de la asimilación de los conocimientos provenientes de las diversas manifestaciones de la cultura afro-brasileña, se hizo evidente la existencia de formas de ser y estar en el mundo que no se limitan exclusivamente a los paradigmas de la historia occidental, eurocéntrica y blanca. Además, la comunidad quilombola, denominada AltoAlegre, ubicada en el Distrito de Queimadas, en el municipio de Horizonte, estado de Ceará, busca preservar sus raíces mediante diversas actividades tanto en la comunidad como en el espacio educativo institucional. Esta investigación, de naturaleza cualitativa (Minayo, 2016) y bibliográfica (Gil, 1991), adopta una perspectiva comprensiva. Así, este estudio, en consonancia con ciertos documentos orientadores del trabajo realizado en la educación infantil y en la educación primaria, ofrece reflexiones, cuestionamientos y consideraciones sobre los valores civilizatorios afro-brasileños y sus potencialidades emancipadoras, con el objetivo de promover una educación comprometida con la lucha antirracista y con la implementación efectiva de una escuela institucional que tenga como eje, en su contenido, la predominancia de los preceptos de las raíces de los remanentes quilombolas.
- English
  Law No. 10.639/2003 is a Brazilian normative act that amended the National Education Guidelines and Framework Law (LDB) to include the mandatory subject "Afro-Brazilian History and Culture" in the official curriculum of the educational system. After numerous historical struggles by black social movements, the country managed to recognize its origins from an Afro-descendant perspective within the educational curriculum. This study analyzed normative principles instituted in a municipality with a quilombola community within the educational field. Through the assimilation of knowledge from various manifestations of Afro-Brazilian culture, it became evident that there are ways of being and existing in the world that are not exclusively limited to Western, Eurocentric, and white paradigms. Additionally, the quilombola community, named Alto Alegre, located in the District of Queimadas, in the municipality of Horizonte, state of Ceará, seeks to preserve its roots through various activities both in the community and within the institutional educational space. This qualitative (Minayo, 2016) and bibliographic (Gil, 1991) research adopts a comprehensive perspective. Thus, this study, in line with certain guiding documents for work conducted in early childhood and elementary education, offers reflections, questions, and considerations on Afro-Brazilian civilizational values and their emancipatory potential, aiming to promote an education committed to the anti-racist struggle and the effective implementation of an institutional school that centers on the principles rooted in the heritage of quilombola descendants.
- português
  A Lei nº 10.639/2003 é uma normativa brasileira que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Após inúmeras lutas travadas historicamente pelos movimentos sociais das pessoas negras, o país conseguiu reconhecer suas origens a partir de uma perspectiva afrodescendente no currículo educacional. Este estudo analisou princípios normativos instituídos em um município onde possui uma comunidade quilombola no campo escolar. Através da assimilação dos conhecimentos provenientes das diversas manifestações da cultura afro-brasileira, tornou-se evidente a existência de formas de ser e estar no mundo que não se limitam exclusivamente aos paradigmas da história ocidental, eurocêntrica e branca. Além disso, a comunidade quilombola, denominada Alto Alegre, localizada no Distrito de Queimadas, no município de Horizonte, estado do Ceará, busca preservar suas raízes por meio de várias atividades tanto na comunidade quanto no espaço educativo institucional. Esta pesquisa, de natureza qualitativa (Minayo, 2016) e bibliográfica (Gil, 1991) adota uma perspectiva compreensiva. Assim, este estudo, em consonância com determinados documentos orientadores do trabalho realizado na educação infantil e no ensino fundamental, oferecem reflexões, questionamentos e considerações acerca dos valores civilizatórios afro-brasileiros e suas potencialidades emancipadoras, visando à promoção de uma educação comprometida com a luta antirracista e com a implementação efetiva por uma escola institucional que tenha como cerne, em seu conteúdo, a predominância dos preceitos das raízes dos remanescentes quilombolas.