Resumen de Migrações forçadas de mulheres e meninas e o direito à saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil, Espanha e Portugal

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Ana Paula da Silva Sotero, Pedro Garrido Rodriguez

• español

  La migración contemporánea está marcada por un intenso flujo de desplazamientos forzados, que surgen de un contexto de graves violaciones de derechos humanos, principalmente por crisis políticas, sociales, económicas o ambientales, que imposibilitan la supervivencia en sus países de origen. En este contexto, los cruces están impulsados por la búsqueda de un lugar seguro, capaz de garantizar el mínimo existencial. Al analizar los perfiles de las poblaciones de migrantes y refugiados destaca la intersección de género, con un aumento en la incidencia de mujeres y niñas en movilidad. Por esta razón, es importante analizar si las políticas migratorias adoptadas satisfacen la integridad de los derechos sociales de todas las personas, especialmente el derecho a la salud de las mujeres y niñas en movilidad.Mientras tanto, el estudio examinó el acceso al derecho a la salud de mujeres y niñas a partir de un análisis comparativo de las experiencias de Brasil, Portugal y España, con el objetivo de revelar los obstáculos y desafíos del marcador social de género en la efectividad. de los derechos a la salud en los países. Para ello, la investigación utilizó una metodología bibliográfica y documental, con un enfoque histórico-dialéctico para comprender las inequidades en salud. Se concluyó que la vulnerabilidad de género acentúa las dificultades para acceder a la salud, incluso en diferentes países.

• português

  As migrações contemporâneas são marcadas pelo intenso fluxo de deslocamentos forçados, que decorrem de um contexto de grave violação de direitos humanos, principalmente por crises políticas, sociais, econômicas ou ambientais, que impossibilitam a sobrevivência nos seus países de origem. Nesse ensejo, as travessias são impelidas pela busca de um local seguro, capaz de garantir o mínimo existencial. Em análise dos perfis das populações migrantes e refugiadas, destaca-se a intersecção de gênero, tendo uma elevação da incidência de mulheres e meninas em deslocamento. Por esse aspecto, convém analisar se as políticas migratórias adotadas satisfazem a integridade dos direitos sociais a todos os povos, sobretudo o direito à saúde, para as mulheres e meninas em deslocamento. Nesse ínterim, o estudo examinou o acesso ao direito à saúde de mulheres e meninas a partir da análise comparativa das experiências do Brasil, Portugal e Espanha, no intuito de desnudar os entraves e desafios do marcador social de gênero na efetividade do direito sanitário nos países. Para tanto, a pesquisa se valeu de uma metodologia bibliográfica e documental, com uma abordagem histórico-dialética para a compreensão das iniquidades sanitárias. Concluiu-se que, a vulnerabilidade de gênero acentua as dificuldades do acesso à saúde, ainda que em países diferentes.

• English

  Contemporary migrations are marked by the intense migratory flow of forced displacements, which result from a context of serious violation of human rights, marked by political, social, economic or environmental crises, which make survival in their countries of origin impossible. In this context, crossings are driven by the search for a safe place, capable of guaranteeing the existential minimum. When analyzing the profiles of migrant and refugee populations, the intersection of gender stands out, with an increase in the incidence of women and girls on the move. For this reason, it is important to analyze whether the migration policies adopted satisfy the integrity of social rights for all people, especially the right to health for women and girls on the move. In the meantime, the study examined access to the right to health for women and girls based on a comparative analysis of the experiences of Brazil, Portugal and Spain, with the aim of revealing the obstacles and challenges of the social marker of gender in the effectiveness of health rights in the countries. To this end, the research used a bibliographic and documentary methodology, with a historical-dialectic approach to understanding health inequities. It was concluded that gender vulnerability accentuates the difficulties in accessing health, even in different countries.