Resumen de A discriminação como Leimotiv nas decisões de retirada do ambiente familiar por insuficiência económica: uma análise à luz da jurisprudência recente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o Estado português
O tema escolhido para este texto surgiu em conversa(s) com a Professora Doutora Benedita Mac Crorie, querida Colega, Professora, Regente e Amiga, por altura da prolacção da última decisão que aqui se analisa, sobre o estado da arte nacional em matéria de direitos da criança. Trocámos impressões e eu acabei por a invectivar a escrever sobre esta perspectiva para um artigo que tinha na calha. Como de costume, de lá veio uma palavra de agradecimento, primeiro, e de incentivo, depois. Que estava hesitante entre dois ou três temas, mas que eu não deixasse cair este, se outro fosse o escolhido por ela. A Benedita, infelizmente, já não foi a tempo de escrever esse artigo. Aqui o escrevo eu, em jeito de singela e sentida homenagem, à amizade generosa e ao exemplo académico e pessoal. Foi ela, afinal, quem primeiro me franqueou a entrada neste mundo do Conselho da Europa, num já longínquo Mestrado, e sem ela talvez estas linhas nunca se tivessem escrito.
