Brasil
O presente artigo tem como objetivo discutir os impactos do crescimento urbano produzido pela expansão imobiliária do Programa Minha Casa Minha Vida (2009-2014) na Região Metropolitana de Aracaju (SE). Para isso, buscamos reconstituir por meio do método histórico dialético a política de habitação desenvolvida na região ao longo das últimas décadas, especialmente a partir de 2009, quando houve um crescimento significante de unidades habitacionais construídas nas áreas periurbana e rural da RMA. O Programa Minha Casa Minha Vida é objeto de análise neste artigo e por meio do estudo das suas contradições, investiga-se as transformações socioespaciais ocorridas no espaço urbano e rural nas periferias imediatas e distantes da região. Essas transformações podem ser analisadas levando em consideração a política de ordenamento territorial, que atribui por meio dos Planos de Diretores de Desenvolvimentos Urbanos (PDDU), atributos e novas funções a espaços ainda com fortes características rurais, tendo como consequência a produção da segregação socioespacial e conflitos nessas áreas.
The present essay aims to discuss the impacts of urban growth produced by the real state expansion of ‘Minha Casa Minha Vida’ program (2009-2014) at Aracaju’s (SE) metropolitan region. Thus, we sought to employ the historical dialectic method to reconstitute the habitational policy developed in the region in the last decades, especially after 2009, when there was a significative growth of habitational units constructed at the peripheral and rural areas of the RMA. ‘Minha Casa Minha Vida’ Program is the object of analysis of this essay and it was possible to investigate the sociospatial transformations that occurred on urban and rural spaces of the immediate and distant peripheries of the region through the study of the program contradictions. These transformations can be analyzed in consideration of the territorial ordering policy, which uses Directive Plans of Urban Development (PDDU) to attribute functions to spaces that still have rural characteristics, which consequently produces sociospatial segregation and conflicts in these areas.
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