Resumen de O político nas relações de gênero

Aurea Gardeni Sousa da Silva, Michael Jhonatan Sousa Santos

• português

  O presente artigo propõe um panorama acerca do posicioidnto do Estado brasileiro em face da violência doméstica contra a mulher no âmbito das relações de gênero, considerando que a essa instituição cabe regular a conduta dos membros da sociedade e que a lei Maria da Penha é uma ação Estatal para harmonizar as relações de gênero. Antes da promulgação da referida lei, e ao longo dos séculos, o Estado legitimou a opressão feminina, a condição subjugada relegada às mulheres. Assim, neste trabalho, abordamos o processo de construção da lei, destacando que não se deu apenas por livre iniciativa ou mera vontade do Estado brasileiro, mas em decorrência de pressões políticas de caráter internacional. O delineamento desse panorama possibilitou destacar mudanças processuais no atendimento às demandas relacionadas à violência contra mulher.

• English

  This article proposes a landscape about the position of the Brazilian State in the face of domestic violence against women in the context of gender relations, considering that this institution regulates the conduct of members of society and that the Maria da Penha law is an action To harmonize gender relations. Before the promulgation of this law, and over the centuries, the state legitimized female oppression, the condition subjugated relegated to women. Thus, in this work, we approach the process of construction of the law, noting that it was not only due to free initiative or mere will of the Brazilian State, but because of political pressures of an international character. The outline of this panorama made it possible to highlight procedural changes in meeting the demands related to violence against women.