Resumen de Reforma trabalhista no Brasil, Lei 13.467/2017: geração de emprego, manutenção/recuperação da renda e dinamismo do mercado de trabalho

Gleyce Kelly De Miranda, Álvaro Furtado Coelho Júnior, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira Gomes

• Nos últimos anos, a dinâmica da economia brasileira foi bastante diversa e refletiu diretamente no comportamento do mercado de trabalho. Neste cenário, o sistema normativo que regula as relações laborais passou por transformações, no intuito de atender às necessidades do mercado, sobretudo a partir de novembro de 2017 com a aprovação da Lei 13.467/2017. O objetivo deste estudo é analisar as alterações no sistema de relações laborais, com base na lei 13.467/2017, no que concerne aos seus potenciais efeitos mais diretamente relacionados na geração de emprego, na manutenção/recuperação da renda e no dinamismo do mercado de trabalho captados pelos indicadores comumente usados. As análises usam dados da PNAD Contínua e do CAGED, de indicadores como taxa de desemprego, subutilização e subocupação da força de trabalho; as novas modalidades de trabalho; as disparidades entre rendimentos do trabalho; e os níveis de emprego e desemprego etc., possibilitando comparações do mercado de trabalho antes e pós-reforma. Os resultados apontam que a recuperação do mercado de trabalho é lenta e apresentando sinais de deterioração das relações laborais.