Resumen de Abordagem intercultural dos casos de conflito religioso com jovens em risco de vulnerabilidade social: da utilização dos círculos restaurativos na espanha
Este artigo baseia-se em uma abordagem objetiva e explicativa no campo da Justiça Restaurativa e tem como objetivo principal avaliar e comparar resultados de processos de mediação criminal e círculos restaurativos. Esses processos são avaliados como forma de uso eficaz da resolução de conflitos na área da justiça juvenil em uma investigação empírica de doutorado. Assim sendo, o presente artigo relata um círculo restaurativo realizado na Espanha, em termos de prevenção do conflito com um caso real, no qual se poderá verificar as práticas da JR. Analisaremos, em um próximo passo, os países de nossa consulta, Brasil e Espanha, e como e em que casos estabelecem medidas de proteção usando práticas restaurativas para resolver conflitos de casos criminais em processos de infratores adolescentes. Além disso, estudaremos as diferenças na prática da mediação, círculos restaurativos e, em alguns casos, reunião entre a vítima e o ofensor. Diante disso, pode-se estabelecer na fase empírica da investigação a possibilidade das práticas restaurativas serem um meio efetivo de atribuição da responsabilidade aplicada ao adolescente, no que diz respeito à ressocialização buscada nos casos de mediação, reparação e conciliação nas práticas restaurativas. Ademais, analisa-se se essa medida é a mais eficaz ao cumprimento da “pena” estipulada ao adolescente com base no interesse superior do menor. Portanto, pode-se comparar a justiça retributiva e a justiça restaurativa, que corresponde à responsabilidade penal atribuída ao adolescente em razão dos acordos restaurativos, dentro das sanções processuais impostas ao mesmo.
