Sustainable Environmental Management and Preservation in Old Well Oil and Gas Traditional Mining Sites Indonesia: Whose Responsibility?

• Subadi Subadi ^[1]
  1. [1] Universitas Merdeka Madiun
• Localización: Journal of Law and Sustainable Development, ISSN-e 2317-4056, ISSN 2764-4170, Vol. 11, Nº. 12, 2023
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Gestão ambiental sustentável e preservação em antigos poços de petróleo e gás locais de mineração tradicionais indonésia: Quem é a responsabilidade?
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• Resumen
  • English

    Objective: Environmental pollution and destruction at traditional oil and gas mining sites with old wells in Indonesia is truly worrying, and poses a serious threat to present and future generation safety. Sustainable management and conservation is no longer an option, but must be an inevitability and cannot be postponed any longer.Methods: This research uses a dogmatic legal research method (juridical normative) which was supported by field research, and in-depth interviews with parties who are directly involved, and understand the problems in the Pertamina EP Asset IV Field Cepu Working Area, Bojonegoro Regency, East Java, which is quite representative of all mining problems traditional old well oil and gas in Indonesia.Results: Pertamina EP, Perum Perhutani, Bojonegoro Regency, and East Java Province, each as territory owner, feel that they have no authority and no responsibility (evade) to issue policies (beleid), carry out management (bestuursdaad), regulations (regelendaad), management (beheersdaad), supervision (toezichthoudensdaad), and enforcing the law, so that there is an impression of negligence which results in increasingly severe environmental pollution and destruction. Based on the facts, it turns out that each institution has obtained quite large benefits, and advantages, based on applicable laws, and regulations, each also has opportunity (rights, and obligations) to save the environment. However, due to the strong sectoral egoism in each institution, environmental pollution, and damage problem was neglected.Conclusion: This research is to find a solution, namely a cooperation agreement (MoU) to carry out rescue work. The research results show that the best solution is that each institution must realize that they have the same obligations and responsibilities, join hands, close ranks and put aside sectoral egoism to overcome environmental damage at old wells oil and gas mining sites without getting worse

  • português

    Objetivo: A poluição ambiental e a destruição em locais tradicionais de mineração de petróleo e gás com poços antigos na Indonésia é verdadeiramente preocupante e representa uma séria ameaça à segurança da geração atual e futura. A gestão e a conservação sustentáveis já não são uma opção, mas têm de ser uma inevitabilidade e não podem continuar a ser adiadas.Métodos: Esta pesquisa usa um método de pesquisa jurídica dogmática (normativa jurídica) que foi apoiado por pesquisa de campo, e entrevistas aprofundadas com as partes que estão diretamente envolvidas, e entender os problemas no Pertamina EP Asset IV Campo Cepu Área de Trabalho, Regência Bojonegoro, Java Oriental, que é bastante representativo de todos os problemas de mineração de petróleo e gás antigos tradicionais na Indonésia.Resultados: Pertamina EP, Perum Perhutani, Regência de Bojonegoro e Província de Java Oriental, cada um como proprietário do território, sentem que não têmautoridade e nenhuma responsabilidade (fugir) para emitir políticas (beleid), realizar a gestão (bestuursdaad), regulamentos (regelendaad), gestão (beheersdaad), supervisão (toezichthoudensdaad), e fazer cumprir a lei, de modo que há uma impressão de negligência que resulta em cada vez mais grave poluição ambiental e destruição. Com base nos fatos, verifica-se que cada instituição obteve benefícios e vantagens bastante grandes, com base em leis e regulamentos aplicáveis, cada um também tem oportunidade (direitos e obrigações) para salvar o ambiente. No entanto, devido ao forte egoísmo setorial em cada instituição, a poluição ambiental e o problema de danos foi negligenciado.Conclusão: Esta pesquisa visa encontrar uma solução, nomeadamente um acordo de cooperação (MdA) para realizar trabalhos de resgate. Os resultados da pesquisa mostram que a melhor solução é que cada instituição perceba que tem obrigações e responsabilidades iguais, dê as mãos, feche fileiras e ponha de lado egoísmos setoriais para superar danos ambientais em poços antigos de poços de mineração de petróleo e gás sem piorar