Linguagem, distinção e sentenças: expectativas procedimentalistas de decisões jurídicas no Brasil

• Daniel Edson Alves e Silva ^[1]
  1. [1] Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
• Localización: Revista Caribeña de Ciencias Sociales (RCCS), ISSN-e 2254-7630, Nº. 4, 2018
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Linguage, distinction and sentences: procedural expectations of legal decisions in Brazil
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• Resumen
  • português

    Este artigo analisará os mecanismos que levam a construção das decisões jurídicas na pós-positividade, voltando especial atenção a problemática que se desenvolve no Brasil de hoje, qual seja; a relação entre a estrita observância às peculiaridades dos casos concretos entre discursos de justificação e discursos de aplicação. Será a decisão judicial uma atitude solipsista baralhada em justificativas perfunctórias ou o resultado de uma correta resposta a ser encontrada sob uma hermenêutica comprometida com a Constituição? De modo analítico buscará explicitar as novas exigências de justificação das decisões jurídicas com uma expectativa procedimentalista.

  • English

    This article will analyse the mechanisms that lead to the construction of the legal decisions in the post positivity, emphasizing the problematic that is developed in Brazil in the present day, what is the relation between the observance of the peculiarities of the concrete cases between discourses of justification and of aplication. Will the judicial decision be a solipsistic attitude shuffel into perfunctory justifications or will it be a result of a correct answer to be found under a hermeneutics committed to the Constitution? In an analytical way will seek to explain the new requirements of justification of legal decisions with a procedural expectation.