Resumen de O papel das emoções no contexto jurídico em tempos de inteligência artificial
- English
Although emotions have traditionally been placed in a subordinate position to logical reasoning, recent advances in neuroscience are reshaping this perspective, granting emotions a complementary role in relation to logical reasoning, especially in decision-making processes. Based on this premise, where emotions are intertwined with logical and rational thought, this paper demonstrates from the outset that the antagonism between reason and emotion is not the most suitable framework for the legal context. While the emphasis on the supremacy of reason is evident in Legal Positivism and its rigid approach to the application and interpretation of the law, legal demands arising in society are largely the result of emotional dynamics that are poorly structured and in need of resolution. Although the field of law remains cautious in the study of emotions, and despite emotions often being implicit in legal relationships, the legal system recognizes the need to protect them in order to ensure well-being. The question that arises is how the law can address emotions more effectively, especially in an era of technological advancements, particularly with the rise of Artificial Intelligence. This question is highly relevant to the consideration of new paradigms that might balance the appreciation of emotions with legal rationality. Reality is dynamic and complex and cannot be disregarded or reduced by fitting it into rigid legal norms. As such, this paper invites reflection from the perspective of affection, care, and the importance of acknowledging emotions in a way that allows legal professionals to integrate sensitive reasoning, coherent with social development, and that considers both reason and the emotional needs that areexpressions of each society.
- português
Embora as emoções sejam colocadas em um lugar de subsidiariedade em relação ao raciocínio lógico, pesquisas recentes da Neurociência avançam em seus estudos e concedem às emoções um status de complementaridade ao raciocínio lógico, sobretudo na tomada de decisão. Partindo deste pressuposto, no qual as emoções estão amalgamadas ao pensamento lógico e racional, o presente trabalho demonstra, logo no início, o porquê do antagonismo entre a razão e as emoções não ser o parâmetro mais adequado para o contexto jurídico. Embora o apreço pela supremacia da razão seja evidente através do Positivismo Jurídico e dos seus contornos pouco flexíveis sobre a aplicação e interpretação da lei, as demandas jurídicas que uma sociedade produz são, em boa parte, resultado de dinâmicas emocionais que não estão bem estruturadas e que precisam de uma resolução. Apesar do campo do Direito ainda ser tímido no que tange o estudo das emoções e por mais que, em alguns casos, as emoções estejam implícitas nas relações jurídicas, o ordenamento jurídico percebe a necessidade de tutelá-las como forma de garantir bem-estar. A questão que se levanta é como o Direito pode lidar com as emoções de maneira mais efetiva, especialmente em tempos de avanços da tecnologia, sobretudo, da Inteligência Artificial. Tal questionamento é extremamente relevante para a ponderação sobre novos paradigmas que possam sustentar, de forma equilibrada, a apreciação das emoções e a racionalidade jurídica. A realidade é dinâmica e complexa e não pode ser desconsiderada ou reduzida pelo encaixe às normas. Com isso, aponta-se para reflexões sob a ótica do afeto, do cuidado e da relevância da apreciação das emoções de modo que os juristas consigam permear o raciocínio com uma interpretação sensível, coerente com o desenvolvimento social e que considerem tanto a razão e como a necessidade emocional que é a expressão de cada sociedade.
