O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual

• Autores: Leonardo Mees
• Localización: Lex Humana, ISSN 2175-0947, Vol. 1, Nº. 1 (JAN.-JUN.), 2009, págs. 238-249
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enunciaa igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”.Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução no capítulo dos “direitose deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tônica de resoluçãoharmônica dos diversos encadeamentos e até das possíveis dissonâncias quecompõe a fuga legal deste capítulo inaugural e indispensável em uma cartamagna de declaração de direitos. No entanto, a tradição do regime liberal,rica na consagração de privilégios e distinções, não tem dado tanta atenção àigualdade.