Análise da interface suscetibilidade, risco e planejamiento urbano:: estudo de caso dos instrumentos políticos de São João del-Rei/Minas Gerais

• André Barbosa Ribeiro Ferreira ^[1] ; Andréa Aparecida Zacharias ^[1] ; Francielle da Silva Cardozo ^[3] ; Bráulio Magalhães Fonseca ^[2]
  1. [1] Universidade Estadual Paulista

     Universidade Estadual Paulista

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
  3. [3] Universidade Federal de São João del-Rei

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• Localización: Geografia, ISSN-e 1983-8700, ISSN 0100-7912, Vol. 48, Nº 1, 2023, págs. 1-28
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Analysis of the interface among susceptibility, risk and urban planning:: a case study of policy instruments in the city of São João del-Rei/Minas Gerais
  • Análisis de la interfaz entre susceptibilidad, riesgo y planificación urbana:: estudio de caso de los instrumentos políticos en la ciudad de São João del-Rei/Minas Gerais
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• Resumen
  • español

    En las últimas décadas, ha habido un aumento en los estudios y discusiones sobre planificación urbana orientada a la prevención de riesgos y desastres, especialmente a partir de la promulgación de la Constitución Federal de 1988 y el Estatuto de la Ciudad. Además, la creciente frecuencia con la que fenómenos naturales, como inundaciones y deslizamientos, afectan a las ciudades ha impulsado este debate. A pesar de ello, son pocos los municipios preparados estructural y técnicamente para prevenir y responder a estas situaciones. Muchos de ellos ni siquiera asocian o incorporan el tema de “susceptibilidad” en sus planes y políticas de planificación, lo que favorece la expansión de las áreas de riesgo. En este contexto, este estudio presenta una investigación y análisis de la presencia o ausencia de este tema en los planes y políticas de planificación urbana de São João del-Rei, Minas Gerais. Como resultado, se identificaron contradicciones y deficiencias en la inclusión de este tema, así como inconsistencias en la microzonificación.

  • English

    Studies and discussions on urban planning aimed at preventing risks and disasters have been increasing in recent decades, especially since the Federal Constitution of 1988 and the City Statute. Additionally, the rising frequency of natural phenomena, such as floods and landslides, has begun to affect cities. Despite this, few municipalities are structurally and technically prepared to prevent and respond to these situations. Many ofthem do not even associate or incorporate the theme of “susceptibility” into their planning policies and plans, thereby favoring the expansion of risk areas. In light of these challenges, this study presents an investigation and analysis of the presence or absence of this theme in the urban planning policies and plans in the city of São João del-Rei, Minas Gerais. As a result, contradictions and deficiencies were identified regarding the inclusion of the theme, as well as inconsistencies in microzoning.

  • português

    Os estudos e discussões sobre o planejamento urbano direcionado à prevenção de riscos e desastres têm sido crescentes nas últimas décadas, sobretudo, a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade e, também, da frequência com que fenômenos naturais, como inundações e deslizamentos, passaram a atingir as cidades. Apesar disso, são poucos os municípios preparados estrutural e tecnicamente para prevenir e agir diante dessas situações. Muitos deles nem associam ou inserem a temática “suscetibilidade” aos planos e políticas de planejamento, favorecendo a ampliação das áreas de risco. Diante disso, esse estudo apresenta uma investigação e análise da presença, ou não, desse tema nos planos e políticas de planejamentourbano de São João del-Rei/MG. Assim, como resultado, foram identificadas contradições e deficiências acerca da contemplação do tema, bem como incongruências no microzoneamento.