Avaliação da eficiência do Novo Modelo de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador e seu impacto na percepção da qualidade do Serviço Público pelos usuários

• de Oliveira, Rodrigo Carvalho ^[1] ; Barbosa, Glauber de Castro ^[1]
  1. [1] Universidade de Brasília

     Universidade de Brasília

     Brasil

     
• Localización: Ciências Sociais Aplicadas em Revista, ISSN-e 1982-3037, ISSN 1679-348X, Vol. 29, Nº. 49, 2024 (Ejemplar dedicado a: Ciências Sociais Aplicada em Revista), págs. 100-132
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Evaluation of the efficiency of the New Management Model of the Municipal Health Department of Salvador and its impact on users' perception of Public Service quality
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• Resumen
  • English

    The article analyzed the financial impact on public management resulting from the transfer of health service execution to Social Organizations (SOs) in the Municipality of Salvador. The objective was to assess potential cost savings in the provision of health services, using the funds transferred to companies qualified as SOs, specifically Health Social Organizations (HSOs), through partnerships established between these entities and the Municipal Health Department (SMS). The information was obtained from the Transparency Portal of the Municipality of Salvador and the Registered Manifestations Portal of the Ministry of Health, covering the period from 2015 to 2023. The evaluation parameters were based on the amounts paid by the Municipal Health Department and the feedback from SUS users in Salvador. The results revealed that only 26 entities, out of the 60 qualified as HSOs, received payments. Furthermore, it was found that just 4 of these entities accounted for 59% of the funds. Of the 26 identified HSOs, 14 had previously established relationships with municipal management, and only 6 showed data suggesting increased participation in public management following their qualification. There was also a trend of rising amounts paid to HSOs over the years, indicating higher spending on this type of contracting. In terms of service quality, there were many complaints and few compliments. Based on the data, it was concluded that the new health management model in Salvador showed no signs of cost reduction. Moreover, the shift did not result in a more equitable distribution of resources among HSOs, nor did it improve users' perception of service quality.

  • português

    O artigo analisou o impacto financeiro na gestão pública em decorrência da transferência da execução de serviços de saúde para as Organizações Sociais (OS) no Município de Salvador. O objetivo foi avaliar possível economia na prestação dos serviços de saúde, utilizando-se para essa avaliação os valores repassados para empresas qualificadas como OS, especificamente as Organizações Sociais de Saúde (OSS), em virtude das parcerias firmadas entre essas entidades e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). As informações foram obtidas por meio do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Salvador e Portal de Manifestações Cadastradas do Ministério da Saúde, abrangendo o período de 2015 a 2023, e utilizou como parâmetro de avaliação os valores liquidados pela Secretaria Municipal da Saúde e as manifestações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Como resultados, a pesquisa identificou valores liquidados para apenas 26 entidades, das 60 qualificadas com OSS. Ademais, verificou-se que apenas 4 dessas entidades são responsáveis por 59% dos recursos. Das 26 OSS identificadas, 14 já possuíam algum tipo de vínculo com a gestão municipal e, dessas, apenas 6 apresentaram dados que sugerem aumento na sua participação na gestão pública com o processo de qualificação. Verificou-se, também, uma tendência de crescimento dos valores liquidados para OSS ao longo dos anos, o que demonstra um aumento do gasto com esse tipo de contratação. No que se refere à qualidade dos serviços, houve muitas reclamações e poucos elogios. Com base nos dados, concluise que o novo modelo de gestão na saúde pública de Salvador não apresentou indícios de redução de custos. Além disso, a mudança não resultou em maior distribuição de recursos entre as OSS, nem refletiu em melhora na percepção da qualidade dos serviços pelos usuários.