Resumen de Modernização do campo na ditadura militar e justiça de transição no Brasil: violações invisibilizadas
- español
Este artículo aborda el proceso de modernización capitalista del campo, iniciado durante la dictadura militar en Brasil en 1964. Trata de demostrar cómo esta modernización violó los derechos de las poblaciones rurales utilizando sutiles dispositivos para expulsarlas de sus lugares de subsistencia. Hoy en día, estas violaciones son invisibilizadas y el campesinado no está amparado por los mecanismos de Justicia transicional ofrecidos por el Estado brasileño, siendo necesario reformular este concepto para no reproducir la discriminación contra esta población. El análisis utiliza referencias teóricas de las ciencias sociales y jurídicas.
- English
This article deals with the process of capitalist modernization of the countryside, which began during the military dictatorship in Brazil in 1964. It seeks to demonstrate how this modernization violated the rights of peasant populations by using subtle devices to expel these people from their places of subsistence. Today, these violations are made invisible and the peasantry is not reached by the Transitional Justice mechanisms offered by the Brazilian state, and this concept needs to be reformulated so as not to reproduce discrimination against this population. To carry out the analysis, it uses theoretical references from the social and legal sciences.
- português
O presente artigo trata do processo de modernização capitalista do campo, iniciado na Ditadura Militar implantada no Brasil a partir do ano de 1964. Busca demonstrar como essa modernização violou direitos das populações campesinas se utilizando de artifícios sutis para expulsar essas pessoas de seus lugares de subsistência. Hoje, essas violações são invisibilizadas e o campesinato não é alcançado pelos mecanismos de Justiça de Transição oferecidos pelo Estado brasileiro, cabendo uma reformulação desse conceito para não reproduzir a discriminação dessa população. Para isso, dialoga com referenciais teóricos debatidos nas disciplinas “Fundamentos Interdisciplinares em Ciência, Tecnologia e Agriculturas”, “Estado, sociedade e tecnologia” e “Justiça de Transição no Brasil”, ofertadas pela Universidade de Brasília no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento Rural - PPGMADER e no Programa em Pós-Graduação em Direito - PPGD.
