Información General

• Autores: Eduardo Saad Diniz (coord.), Miguel Polaino-Orts (coord.)
• Editores: São Paulo, SP : LiberArs, 2012
• Año de publicación: 2012
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-85-64783-10-2
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Parte I. TEORIA DA PENA

    • As normas de binding e a sociedade

      Günther Jakobs

      págs. 11-22

      

    • Indivíduo e pessoa : imputação jurídico-penal e os resultados da moderna neurociência

      Günther Jakobs

      págs. 23-40

      

    • Pena ou combate a perigo? Os princípios do direito penal internacional alemão no foro da teoria da pena

      Michael Pawlik

      págs. 41-76

      

    • Para onde sopram atualmente os ventos do direito penal?

      Miguel Polaino Navarrete

      págs. 77-90

      

  • Parte II. BEM JURÍDICO

    • Danosidade social? Anotações sobre um problema teórico fundamental do direito penal

      Günther Jakobs

      págs. 93-108

      

    • Proteção de bens jurídicos e confirmação da vigência da norma : duas funções excludentes?

      Miguel Polaino Navarrete

      págs. 109-128

      

    • Bem jurídico-penal : leituras conflituosas

      Renato de Mello Jorge Silveira

      págs. 129-148

      

    • Uma posição sobre os tipos penais cumulativos

      Eduardo Saad Diniz

      págs. 149-155

      

  • Parte III. IMPUTAÇAO

    • Comunicação versus coação? Considerações críticas sobre a pretendida cisão da função da pena

      Miguel Polaino-Orts

      págs. 159-186

      

    • As quatro faces da imputação penal : notas críticas ao conceito kantiano de imputação desde uma perspectiva funcionalista

      Miguel Polaino-Orts

      págs. 187-212

      

    • Duas questões atuais na dogmática do delito de omissão : sobre a suposta acessoriedade e sobre a solidariedade

      Jorge Fernando Perdomo Torres

      págs. 213-230

      

    • Delito de infração de dever : fundamentos e significados

      José Antonio Caro John

      págs. 231-254

      

    • A ponderação entre o direito à honra e o direito à liberdade de expressão

      José Antonio Caro John

      págs. 253-278