Direito Penal e política criminal
Información General
- Autores: Fabio Roberto D' Avila (coord.), Daniel Leonhardt dos Santos (coord.)
- Editores: EDIPUCRS Editora Universitária da PUCRS
- Año de publicación: 2015
- País: Brasil
- Idioma: portugués
- ISBN: 978-85-397-0899-4
- Recoge los contenidos presentados a: Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia, Brasil/Portugal (2. 2015). Congresso Internacional do PPGCCrim/PUCRS (6. 2015). Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais – ITEC/RS (15. 2015).
- Enlaces
Otros catálogos
Listado de artículos
-
-
Internacionais
O mundo de hoje e o direito penal: primeira aproximação
págs. 4-19
págs. 20-34
págs. 35-48
págs. 49-60
págs. 61-80
págs. 81-103
págs. 104-150
-
Nacionais
págs. 150-171
págs. 172-199
Verdade, certeza e dúvida: as questões em torno da cadeia de custódia das provas no processo penal
págs. 200-220
págs. 221-237
págs. 238-276
págs. 276-292
págs. 293-307
págs. 308-324
págs. 325-343
págs. 344-377
-
Grupos de Trabalho
A proporcionalinade como vetor para a expansão qualitativa do direito penal: Releitura dos direitos fundamentais no século XXI
págs. 378-404
págs. 405-424
O prazo máximo de duração da medida de interceptação das comunicações: Uma visada constitucional
págs. 425-451
págs. 452-472
Correlação entre alegação e ônus no processo penal brasileiro: breve estudo da sintaxe constitucional da “presunção de inocência” e sua interpretação não circular
págs. 473-491
A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: Manifestação do direito penal do inimigo.
págs. 492-511
págs. 512-533
págs. 534-559
A fundamentação das decisões judiciais como filtro constitucional na aplicação da pena
Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Manuela Ithamar Lima, Cléopas Isaías Santos
págs. 560-583
Rasas reflexões sobre as profundas constrições da autonomia pelo lícito-ilícito: colisão de deveres - espaço livre de direito - estado - tolerância
págs. 584-619
págs. 620-649
págs. 650-672
págs. 673-697
págs. 698-733
págs. 734-755
Sistema acusatório no processo penal constitucionalmente orientado: Sobre a necessidade de limitação de significado e a determinação de seus reflexos essenciais
págs. 756-785
Locura, Derecho Penal y Dignidad Humana: Medida de Seguridad y Violación de la Dignidad de las Personas con Trastorno Mental
págs. 786-828
-
