Para a composição da presente coletânea foi selecionado um grupo de renomados juristas, dentre os quais Advogados Públicos e Privados, Promotores de Justiça e pesquisadores do Direito, em sua maioria Mestres, Doutores e/ou Doutorandos, visando reunir um conjunto de artigos cujo principal objeto é tratar o tema “Corrupção como fenômeno supralegal”, esmiuçando os aspectos relevantes de prevenção e repressão a um problema sociocultural, no intuito de contribuir com o debate contemporâneo vivenciado em nosso país.
No intuito de promover uma conciliação entre a perspectiva acadêmica e jurisdicional, convidamos para elaborar o prólogo e o prefácio da obra o D. Ángel Juanes Peces, ilustre Vice-presidente do Tribunal Supremo da Espanha, e o D. Lorenzo M. Bujosa Vadell, eminente Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca, que nos honraram com o aceite.
Diante da envergadura acadêmica dos autores e das autoridades responsáveis pelo prólogo e prefácio, recomenda-se a leitura dos textos sem descurar-se de que a diversidade de opiniões sobre um tema polêmico como a corrupção é justamente o diferencial que permite a evolução do pensamento sobre qualquer fenômeno.
A corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção
págs. 19-44
O ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública
págs. 45-72
Whistleblowing: principais características e vantagens. O que o Brasil está efetivamente perdendo?
págs. 73-97
Estado democrático de direito e corrupção pública: de que fenômeno estamos tratando?
págs. 99-118
págs. 119-138
págs. 139-149
págs. 151-169
págs. 171-197
Compliance e partidos políticos: novo modelo para o combate da corrupção e da captura do estado
págs. 199-225
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