O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) assenta numa nova avaliação do estado e da tendência de degradação da terra em Portugal Continental que é reveladora da especial sensibilidade do interior do País, ao longo da fronteira luso-espanhola. Refletindo esta evidência, o PANCD aponta objetiva e concretamente um conjunto de prioridades na implementação de medidas destinadas a travar a degradação dos territórios em risco, entre as quais se incluem as relacionadas com a proteção dos solos. A tomada de consciência e o envolvimento dos atores locais, das autoridades aos cidadãos intervenientes e utilizadores destas áreas são, ademais, assumidas como fulcrais para uma eficaz implementação do estabelecido no PANCD, deste modo acrescentando responsabilidade partilhada nas decisões e ações de defesa dos seus próprios recursos. Neste contexto, e pela clara perceção da oportunidade de tal propósito para as zonas mais sensíveis do Interior Norte como parte integrante dos seus planos e ações de desenvolvimento, a Comissão Regional de Combate à Desertificação do Norte (CRCDN) tomou a iniciativa de realizar o Seminário “Proteção do Solo e Combate à Desertificação: oportunidade para as regiões transfronteiriças”, organizado pelo Instituto Politécnico de Bragança, na Escola Superior Agrária, em 29 de Outubro de 2012. O Seminário contou, para além da entidade organizadora, com o apoio do Ponto Focal Nacional da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, do Centro de Investigação de Montanha e da Câmara Municipal de Bragança. O livro que agora se publica reúne os trabalhos apresentados no Seminário, aos quais os editores entenderam acrescentar o seu próprio contributo. Procura assim consolidar, na palavra escrita, o conhecimento científico e as experiências no terreno então partilhadas pelos oradores convidados, que, pela qualidade, oportunidade e valor referencial, não poderiam deixar-se expostos à erosão da memória dos presentes nessa ocasião. Assim, com o inestimável e persistente empenho do Ponto Focal Nacional de Combate à Desertificação, e com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e do Instituto Politécnico de Bragança, os organizadores do evento tomaram em mãos a edição do trabalho, para tanto contando com a grata e paciente confiança dos autores dos textos aqui reunidos. A todos cabe agradecer, para além dos seus contributos para esta obra, manterem viva, na sua atividade científica e na sua intervenção cívica, a determinação na defesa e valorização dos recursos e dos territórios que mais delas carecem – o solo e as regiões transfronteiriças ameaçadas pela desertificação.
págs. 1-14
Rafael Mulas Fernández, Francisco Lafuente Álvarez, María Belén Turrión Nieves, Olga López Carcelén, César Ruipérez Cantera
págs. 15-25
págs. 27-35
págs. 37-46
Lúcio Pires do Rosàrio, Gabriel del Barrio Escribano, María E. Sanjuán, Alberto Ruiz de Larramendi, Jaime Martínez-Valderrama, Juan Puigdefábregas Tomás
págs. 47-59
págs. 61-77
Desarrollo y cooperación en la raya hispano-lusa: lecciones para una mejora de la gobernanza y cooperación transfronteriza
págs. 79-86
Os solos e a suscetibilidade à desertificaçao no NE de Portugal
Tomás d'Aquino Freitas Rosa de Figueiredo, Felicia Fonseca, Luís Nunes
págs. 87-100
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