Información General

• Autores: José Eduardo de Miranda (coord.), Marcelo Terra Reis (coord.), Ronaldo Gaudio (coord.), Cristiano da Silva Sielichow (coord.)
• Editores: Juruá Editora
• Año de publicación: 2016
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-85-362-5509-5
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• A obra Ordem Econômica Constitucional é um trabalho que não se limita ao ordenamento pátrio, facilitando a compreensão da ordem econômica na Constituição de 1988 e avança na comparação com outros sistemas jurídicos.

  Temos que o presente trabalho traz inúmeras contribuições sobre a Ordem Econômica na Constituição para a doutrina e jurisprudência, o que, além de ser de suma importância perante o mercado editorial, dada a escassez de obras específicas, inspirará o surgimento de novos trabalhos científicos, merecendo nossos melhores aplausos.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • La financiación de los entes subestatales en la Unión Europea: requisitos

    Alberto Atxabal Rada

    págs. 13-30

    

  • Princípio constitucional do pleno acesso à justiça previsto no art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal de 1988 e o diálogo com o exercício da função administrativa de previdência social sob um viés cooperativo

    Alexandre Schumacher Triches

    págs. 31-42

    

  • Consórcio de empregadores urbanos: os novos paradigmas do direito do trabalho na era pós-industrial

    Carlota Bertoli Nascimento

    págs. 43-58

    

  • Desdobramentos, implicações e desafios da globalização mundial

    Caroline Dimuro Bender D'Avila, Joseane Mariéle Schuck Pinto

    págs. 59-76

    

  • O livre exercício da atividade econômica e a publicidade direcionada ao público infantil

    Cristiano da Silva Sielichow

    págs. 77-92

    

  • A política pública do complexo industrial de saúde: o "poder de compra do Estado" na implementação de direitos fundamentais

    Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Flávio Amaral Garcia

    págs. 93-130

    

  • La competencia legislativa en materia de cooperativas: el caso español

    Enrique Gadea Soler

    págs. 131-146

    

  • "A terra pertenece a Deus (!?)": a influência judaico-cristã na construção da função social da propriedade

    Everton Ricardo Bootz

    págs. 147-164

    

  • Processo penal econômico e prisão preventiva: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

    Fábio Luís Mariani de Souza

    págs. 165-182

    

  • Planejamento, terceirização na administração e cooperativas de trabalho - o sentido de isonomia constitucional ratificado pela Lei 12.690/12,

    Flavio Amaral Garcia

    págs. 183-212

    

  • Nova anotação sintética, numa perspectiva de direito público, ainda ao Acórdão 212/95, do Tribunal Constitucional (português), de 20.04.1995 - o dever fundamental de existir na lei em vigor uma responsabilidade criminal das "pessoas colectivas" (ou "pessoas jurídicas") e a constituição da República Portuguesa, v.g. o caso do Art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias e do art. 3.º do Regime das Infracções Antieconómicas e Contra a Saúde Pública

    Gonçalo S. de Melo Bandeira

    págs. 213-242

    

  • Un original sistema de financiación pública en Europa: el Concierto Económico Vasco

    Gonzalo Martínez Etxeberria

    págs. 243-258

    

  • Os avanços da tecnociência e o estado socioambiental de Direito: Uma leitura a partir do princípio responsabilidade de Hans Jonas

    Haide Maria Hupffer

    págs. 259-278

    

  • Do livre exercício da atividade empresarial à responsabilidade social como prerrogativa ético-moral da ordem econômica: a axiologia da cooperação como pressuposto de desenvolvimento sustentável

    José Eduardo de Miranda

    págs. 279-294

    

  • La constitución económica en un entorno de crisis: una aproximación jurídica

    Julio Álvarez Rubio

    págs. 295-314

    

  • A globalização econômica e suas implicações sociais

    Leonardo Gonçalves Muraro

    págs. 315-326

    

  • Princípio constitucional do desenvolvimento sustentável

    Luciano Reuter

    págs. 327-338

    

  • El orden público económico como limite constitucional a la libertad de contratación en el derecho colombiano

    Luis Carlos Plata López

    págs. 339-356

    

  • Fenômeno jurídico da terceirização: aspectos atuais e relevantes no Brasil

    Luiz Eduardo Gunther

    págs. 357-376

    

  • As microempresas e empresas de pequeno porte no juizado especial cível: análise do Enunciado 141 do fonaje

    Marcelo Terra Reis

    págs. 377-394

    

  • Directrices constitucionales en materia económica. Experiencia argentina: entre "asegurar los beneficios de la libertad" y "promover el bienestar general"

    María Eugenia D'Archivio

    págs. 395-426

    

  • La constitucionalización de la cooperativa y sus limitaciones en Cuba: probables contribuciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano

    Orestes Rodríguez Musa

    págs. 427-448

    

  • Modelo de licenciamento ambiental brasileiro e a ordem econômica constitucional: a necessidade urgente de uma (re)discussão do sistema

    Renato Rodrigues Freitas Júnior

    págs. 449-476

    

  • Estado regulador: as medidas provisórias como instrumento da regulação econômica

    Rodrigo Santos Neves

    págs. 477-498

    

  • A defesa do consumidor pela óptica da ordem econômica: a teoria do risco e responsabilidade civil objetiva

    Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite

    págs. 499-518

    

  • Desenvolvimento econômico e cooperativismo: fundamentos e desafios para a implementação do art. 174, § 2°, da constituição, a partir das características essenciais das sociedades cooperativas

    Ronaldo Gaudio

    págs. 519-544

    

  • La planificación económica en España: algunas consideraciones sobre su incorporación al orden económico constitucional,

    Vega María Arnáez Arce

    págs. 545-566