Información General

• Autores: Eduardo Manuel Val (coord.), Fábio da Silva Veiga (coord.), Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (coord.)
• Editores: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos
• Año de publicación: 2021
• País: Portugal
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-989-54869-7-7
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• O livro é composto por duas partes, a primeira tratando de artigos completos e a segunda versando sobre resumos expandidos.

  Integram a primeira parte os seguintes eixos: direito ao desenvolvimento, pandemia e meio ambiente;

  pandemias e sua relação com o ambiente; perspectivas sustentáveis para o pós-pandemia; pandemia, justiça ambiental e democracia.

  O teor das matérias mostra inegavelmente a grande acuidade intelectual dos organizadores desta obra jurídica.

  Certamente os leitores deste momentoso livro colherão informes e reflexões muito importantes e oportunos nos artigos apresentados. Insisto na prevenção, que se adquire através de uma educação integral e permanente, de caráter ambiental e sanitário, capacitando-nos para atuar, com constância, decisão e lucidez, na vida política e social, como na vida individual e familiar.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Primeira parte: artigos completos. Primeiro eixo: Direito ao desenvolvimento, pandemia e meio ambiente

    • A economia circular como espaço para a efetividade das normas de soft law ambientais e seu impacto no direito ao desenvolvimento e na proteção ao meio ambiente

      Eduardo Manuel Val, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

      págs. 17-27

      

    • Política europea de gestión de escasez de agua y sequías

      Álvaro A. Sánchez Bravo, Juliana Cristina Mansano Furlan

      págs. 28-45

      

    • Impactos da pandemia do Covid-19 nos instrumentos fiscalizatórios de compatibilização do desenvolvimento economico e meio ambiente

      Thais Bernardes Maganhini, Layde Lana Borges da Silva

      págs. 46-58

      

    • Desenvolvimento sustentável e tributação: uma análise sobre os impactos e a efetividade do ICMS ecológico no Estado de São Paulo

      Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

      págs. 59-72

      

  • Primeira parte: artigos completos. Segundo eixo: Pandemias e sua relação com o ambiente

    • O dever de reinterpretação Constitucional na era do Pandemocénico: um estudo comparado de Portugal e Cuba

      Alexandra Aragão, Gustavo Hernández

      págs. 73-98

      

    • Protecção ambiental e pandemia Covidiana

      Rute Saraiva

      págs. 99-114

      

    • A atuação do Estado de Direito Ecológico Brasileiro em face da pandemia de Covid-19

      Camila Parente Almeida, Camila Parente Almeida

      págs. 115-128

      

    • Direito Social à Moradia: os desalojamentos forçados e a pandemia do covid-19

      Guilherme Carvalho Passos, Lucas Gabriel Troyan Rodrigues

      págs. 129-142

      

  • Primeira parte: artigos completos. Terceiro eixo: Perspectivas sustentáveis para o pós pandemia

    • La Covid-19 y el cambio climático catalizarán importantes transformaciones: ¿Oportunidad para el disfrute y la protección de los derechos humanos?

      Henry Jiménez Guanipa, María Barraco

      págs. 143-153

      

    • Democracia anticipatoria y medio ambiente: modelos next generation en tiempos de reconstrucción

      Zulima Sánchez Sánchez

      págs. 154-167

      

    • Garantias constitucionais e a proteção do meio ambiente: o mínimo existencial ecológico para indivíduos humanos e não humanos como mecanismo para evitar novas pandemias

      Giselle Maria Custódio Cardoso, Emerson Affonso da Costa Moura

      págs. 168-181

      

    • Compliance como fator de prevenção de novos desastres no cenário pós-pandêmico

      Fabrizio Bon Vecchio, Débora Manke Vieira

      págs. 182-190

      

    • Energias sustentáveis provenientes de resíduos sólidos urbanos: uma perspectiva necessária pós-pandemia

      Ariel Fernandes Pretel, Priscila Elise Alves Vasconcelos

      págs. 191-204

      

    • Precaução, prevenção, ciência e educação ambiental no contexto brasileiro pós-pandemia

      Mônica Mota Tassigny, Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo, Ivanna Pequeno dos Santos

      págs. 205-218

      

  • Primeira parte: artigos completos. Quarto eixo: Pandemia, justiça ambiental e democracia

    • Estratégias de proteção de indígenas e quilombolas da América Latina e Caribe no contexto da pandemia de coronavírus

      Wilson Madeira Filho, Marina Marçal do Nascimento, Lilian Regina Furtado Braga

      págs. 219-233

      

    • Povos indígenas na luta por seus direitos no Brasil: tempos de pandemia de Covid-19

      Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

      págs. 234-241

      

    • Impactos socioeconômicos da Covid-19: uma análise à luz da justiça ambiental

      Maria Carolina de Melo Santos, Valeria Emilia de Aquino

      págs. 242-254

      

    • Cata(dores): covid-19, resíduos sólidos e justiça ambiental

      Janaína Rezendes Nunes, Aline Gomes Mendes, Roberta Oliveira Lima

      págs. 255-265

      

    • Direito de Acesso à Informação Ambiental, Desigualdades e Covid-19 no Brasil

      Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves

      págs. 266-281

      

    • O acesso à informação à luz da Convenção de Aarhus e a Covid-19

      Valeria Emilia de Aquino, Maria Carolina de Melo Santos

      págs. 282-294

      

    • “Todos no mesmo mar, nem todos no mesmo barco”: desigualdade na distribuição de riscos sanitários e justiça ambiental

      Aline Gomes Mendes, Jhulia Ferreira Medeiros, Roberta Oliveira Lima

      págs. 295-308

      

  • Segunda parte: Resumos Expandidos

    • Covid-19 e suas consequências ambientais e ao desenvolvimento como direito

      Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché, Paloma Martins Mendonça

      págs. 310-311

      

    • Direito à água: uma questão de sobrevivência em tempos de Covid-19

      Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Rafaella Araujo Lessa Chapim

      pág. 312

      

    • Pacto ecológico europeu: uma saída para uma Europa pós- pandemia e um modelo aplicável ao Brasil?

      Diego Fontenele Lemos, Héctor Hugo Palacio Domingues

      págs. 313-314

      

    • Injustiça ambiental e o agravamento da pandemia pelo Covid-19

      Anna Luiza Pinage Barbosa, Cristiane Borborema Chaché, Paloma Martins Mendonça

      págs. 315-316

      

    • (In)Segurança alimentar sob o prisma da justiça ambiental em tempos de pandemia

      Lilian Vitor do Nascimento Ferreira, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

      pág. 317

      

    • O direito de participação das pessoas atingidas pela mineração em tempos de isolamento social

      Tatiana Ribeiro de Souza, Karine Gonçalves Carneiro

      pág. 318

      

    • Genocídio indígena moderno: a relação entre o direito às terras indígenas e o número de mortes durante a pandemia

      Ana Gabriela Correia de Souza Gusmão, Laryane Vicente de Campos, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

      págs. 319-320