As memórias da Segunda Guerra Mundial foram o mote para a criação do mais importante tratado de Direitos Humanos alguma vez ratificado pelos povos do planeta. No entanto, após o silencio que se seguiu a estas comemorações mundiais, e em resposta ao crescente sentimento mundial de insegurança das últimas duas décadas, nasceu e cresceu a presente obra, que visa chamar atenção de TODOS para a necessidade de repestinar as memórias destes escritos de 1948 e neles buscar a refundação da protecção dos Direitos Humanos, com a necessidade do reforço da sua protecção nacional e internacional, atinente à crescente nova busca de tranquilidade, de paz e do direito à “segurança”, conceito lançado pela ONU em 1994 e que se vem desenvolvendo desde as primeiras décadas do Século XXI, tão importante no que toca à Saúde, actualmente posta em risco transversalmente por esta pandemia mundial sem precedentes. Esta Obra é de incontornável leitura para os que se interessam pelo enfoque dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, estudados à luz do estado de direito democrático e da responsabilidade internacional dos Estados pela assinatura e ratificação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e prima facie do respeito pelos valores plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Direitos humanos: do reconhecimento do humanismo ao fim das utopias
págs. 23-38
Matemática histórica: 70+30 como marcos internacional e nacional para Direitos Humanos
págs. 39-59
De que falamos quando falamos de direitos fundamentais?
Dora Resende Alves, Maria Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco
págs. 61-86
Non-derogable core of civil and social fundamental rights in Latin American Constitutional Law: Argentina, Bolivia, Chile and Colombia comparative case studies
págs. 87-106
págs. 107-139
págs. 143-150
págs. 151-169
págs. 171-180
págs. 181-201
págs. 203-219
págs. 223-242
págs. 243-267
págs. 269-294
Igualdad, diversidad y derechos humanos: el desafío de construir una sociedad inclusiva
págs. 295-319
págs. 321-345
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