Resumen de Fundamento e finalidade da sançao: Existe um direito de castigar?

María José Falcón y Tella, Fernando Falcón y Tella, Claudia de Miranda Avena (trad.), Luiz Flávio Gomes (ed. lit.), Antonio García-Pablos de Molina (pr.)

• Em texto denso e rigoroso do ponto de vista teórico-conceitual, mas ao mesmo tempo muito claro e didático, os Autores fornecem um amplo estudo dessa clássica e complexa problemática.

  De início, num enfoque interdisciplinar, o castigo é analisado no Direito, na Psiquiatria e na Psicologia, na Sociologia, na Filosofia, na Economia Política, na Pedagogia, na Comunicação e, ainda, na Teologia e na literatura. Em seguida, são examinadas a sanção penal (como reflexo do seu caráter coativo) e a pen a no Direito Penal, esta em comparação com a medida de segurança, além da punição no Direito Administrativo, Financeiro, Tributário, do Trabalho e Internacional e na responsabilidade civil.