Información General

• Autores: María de Fátima Ribeiro (coord.), Jonathan B. Vita (coord.)
• Editores: Marco Teórico
• Año de publicación: 2023
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 9786585313032
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Que futuro para o atual estado fiscal?

    José Casalta Nabais

    págs. 27-48

    

  • Considerações sobre os limites e controles das renúncias fiscais no contexto da crise econômica

    María de Fátima Ribeiro, Jonathan B. Vita

    págs. 49-73

    

  • Tributação de recursos naturais em países em desenvolvimento

    Marta Costa Santos

    págs. 75-94

    

  • O abuso de tratados em matéria tributária e seu combate: evolução do modelo OCDE e postura brasileira pós-BEPS

    Jonathan B. Vita, Jaqueline de Paula Leite Zanetoni, María de Fátima Ribeiro

    págs. 95-119

    

  • A atividade financeira do estado ou a economia do setor público

    Raymundo Juliano Rego Feitosa, Gustavo Henrique Maciel de Oliveira, João Hélio de Farias Moraes Coutinho

    págs. 121-144

    

  • O princípio da livre iniciativa econômica e a guerra fiscal

    Valmir César Pozzetti, Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva

    págs. 145-168

    

  • Sustentabilidade e políticas fiscais

    Lucas Pires Maciel

    págs. 169-191

    

  • Á procura de uma maior eficiência fiscal em tempos de crise: a melhor combinação possível dos critérios de conexão para efeitos de tributação

    João Proença Xavier, Patrícia Anjos Azevedo

    págs. 193-204

    

  • Tributação indireta, a regressividade do sistema tributário nacional e os impactos na renda das famílias brasileiras: em busca de um sistema racional

    Rodrigo Evangelista Alves, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira

    págs. 205-234

    

  • A (im)possível humanização do direito tributário: como efetivar um direito tributário mais justo e eficiente?

    Marcelo Souto de Lima, Carlos Francisco Bitencourt Jorge

    págs. 235-258

    

  • Recuperação dos créditos fazendários: métodos alternativos de solução das controvérsias tributárias

    Patrícia Sílva de Almeida, Jonathan B. Vita, María de Fátima Ribeiro

    págs. 259-284

    

  • Reinterpretando o princípio da capacidade contributiva sob a perspectiva do direito tributário ambiental

    Joana D´Arc Dias Martins, María de Fátima Ribeiro

    págs. 285-304

    

  • A imunidade tributária e as finalidades essenciais dos templos religiosos na jurisprudência do STF

    Elaine Cristina Sotelo Fachini, María de Fátima Ribeiro

    págs. 305-328