O presente livro reúne contributos de mais de duas dezenas de autores em torno do Direito da Contabilidade.
Trata-se de um ramo do direito com interesse não só para juristas, mas também para gestores, contabilistas certificados, revisores oficiais de contas, economistas, técnicos da Autoridade Tributária e todos os que no dia a dia se confrontam com questões ligadas à contabilidade e aos seus profissionais.
A obra aborda desde temáticas especificamente ligadas ao Direito da Contabilidade (como as suas fontes ou a evolução do papel do contabilista certificado), como as ligações a outras áreas do direito público e privado: o direito fiscal, as contas públicas, o direito penal, o direito processual, o direito comercial e o direito do trabalho – entre outras.
págs. 17-31
págs. 33-60
págs. 61-71
A nova IES e o SAF- T relativo à contabilidade: alguns pontos chave
págs. 73-82
O financiamento societário a través de suprimentos, prestações suplementares e prestações acessórias
págs. 85-117
Reservas: noção e distinção de figuras afins
págs. 119-132
págs. 133-157
Algumas notas sobre a prestação de contas pela via judicial: em especial no âmbito comercial e societário
págs. 159-173
págs. 175-191
Direito Fiscal e Direito Contabilístico: Uma harmonia com notas dissonantes
págs. 195-222
págs. 223-243
Contabilidad y tributación: Algunas cuestiones relevantes de la contabilidad en relación con la fiscalidad con especial referencia a los errores contables
págs. 245-280
págs. 281-301
O fim do balanço fiscal? a tributação das sociedades na forma do imposto sobre o lucro distribuído: o caso da Estónia
págs. 303-316
págs. 317-324
A litigiosidade das despesas não documentadas e das tributações autónomas: uma análise baseada em jurisprudência arbitral
págs. 325-346
Da periodização do lucro tributável nas correções relativas a períodos de tributação anteriores: breve abordagem jurisprudencial
págs. 347-361
págs. 363-378
págs. 379-413
págs. 415-429
Obrigações contabilísticas e de escrituração: implicações fiscais do seu incumprimento e contraordenações conexas no RGIT
págs. 431-453
O crime de abuso de confiança contra a segurança social: questões práticas
págs. 455-467
págs. 471-491
págs. 493-538
págs. 539-550
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