Información General

• Autores: Claudia Loureiro (coord.), Maria Helena Diniz (coord.)
• Editores: Thoth
• Año de publicación: 2023
• País: Brasil
• Idioma: portugués
• ISBN: 9786559595778
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• A obra é coordenada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) e pela Profa. Maria Helena Diniz (PUC/SP) e foi organizada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) com a assistência de Giovana de Morais Figueiredo Cruz (Lusófona do Porto), Izabella Vieira Nunes (UFU), Marcela Nogueira Martins (Valência) e Sara Andreia Castro (UFU).

  A obra coletiva foi elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Cátedra Jean Monnet, da mesma instituição, coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, no contexto do Projeto de Pesquisa GLOBAL CROSSINGS, dentro do eixo de pesquisa, Transhumanidade, que trata das questões relativas ao biodireito, à bioética e aos direitos humanos.

  A obra também promove um diálogo entre o ordenamento jurídico brasileiro e a União Europeia, além de realizar um estudo comparado, em alguns textos, com países da Europa, a exemplo de Portugal e da Ucrânia.

  Além disso, o livro também é consequência da pesquisa científica realizada pela Professora Claudia Loureiro como pesquisadora líder do grupo de pesquisa Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia.

  Como já foi mencionado, a obra é composta por 28 textos que refletem as discussões e o debate mais recente relativamente à interseccionalidade entre biodireito e direitos da personalidade, passando pelos princípios e ideais bioéticos mais relevantes para a humanidade.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Solução de questões sobre biodireito e direito da personalidade: as três faces da judicialização

    Maria Helena Diniz

    págs. 35-50

    

  • O direito à personalidade

    Maria Garcia

    págs. 51-63

    

  • A anomia contemporânea do estado em razão do processo de polarização e os seus efeitos sobre a personalidade

    Clayton Reis

    págs. 65-88

    

  • Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade: uma só ordem de valores fundada na dignidade da pessoa humana

    Fátima Pacheco

    págs. 89-109

    

  • O biodireito e a tutela da personalidade: uma intersecção necessária

    Adelino Borges Ferreira, Jussara Borges Ferreira, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

    págs. 111-124

    

  • A relação de interdependência entre a bioética e o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro

    Anna Carolina Cudzynowski, Jorge Shiguemitsu Fujita

    págs. 125-140

    

  • Direitos sexuais e reprodutivos da pessoa com deficiência: a questão da autonomia da vontade e o livre exercício da sexualidade como direito da personalidade

    Ana Elizabeth Cavalcanti

    págs. 141-159

    

  • Gestação por substituição na contemporaneidade: conexões entre Brasil e Ucrânia

    Claudio César Machado Moreno, Daniela Braga Paiano, Isabela Nabas Schiavon

    págs. 161-184

    

  • Problemas ético-jurídicos dos embriões excedentários: reflexão sobre a proteção da vida e os direitos de personalidade

    Ana Paula Martins Amaral, Tatiana Azambuja Ujacow, Tânia Regina Silva Garcez

    págs. 185-195

    

  • Personalidade transgênero e biodireito: reflexões sobre gênero não-binário e a despatologização na perspectiva dos direitos humanos internacionais

    Ana Maria Viola de Sousa, Felipe Marquette de Sousa

    págs. 197-218

    

  • Direito a envelhecer com dignidade

    Ana Lúcia Macéa Ortigosa, Guilherme Duran Depieri

    págs. 219-233

    

  • Envelhecimento e capacidade

    Oswaldo Peregrina Rodrigues

    págs. 235-251

    

  • A integridade física, direito da personalidade, “vis à vis” da responsabilidade civil do cirurgião médico em face da biomedicina e do biodireito

    Antonio Carlos Muniz

    págs. 253-265

    

  • Direito à autodeterminação e a problemática do narcisismo na responsabilidade civil do médico

    Catarina Ribeiro Sodré, Mariana Havir Bufarah

    págs. 267-282

    

  • A capacidade de consentir das crianças e dos adolescentes em cirurgia estética

    Fernanda Daltro Costa Knoblauch, André Gonçalo Dias Pereira

    págs. 283-308

    

  • A intimidade e a privacidade podem ser negociadas? uma análise sob o prisma do direito negocial e das novas tecnologias

    Juliana Carvalho Pavão, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

    págs. 309-324

    

  • A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos

    Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

    págs. 325-354

    

  • Aspectos atuais da dignidade do corpo humano sem vida sob o prisma do biodireito e dos direitos da personalidade

    David Cury Neto

    págs. 355-387

    

  • Autonomia e morte digna

    Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira

    págs. 389-401

    

  • O direito à identidade como direito da personalidade autônomo: apagamento histórico e da identidade da pessoa negra brasileira

    Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Giselly Santos de Souza

    págs. 404-418

    

  • Importancia del desarrollo de políticas públicas en educación inclusiva en la República Dominicana

    José Emilio de Jesús Mercedes

    págs. 419-446

    

  • Direito à proteção de dados como direito da personalidade

    Mariana Ferreira da Cruz Pires

    págs. 447-461

    

  • A proteção de dados genéticos pessoais sensíveis face à ética e à bioética

    Paula Marcilio Tonani de Carvalho

    págs. 463-476

    

  • Aborto legal à luz dos direitos da personalidade: análise da capacidade civil bioética e viabilidade fetal

    Mônica Aguiar, Amanda Barbosa

    págs. 477-490

    

  • A inseminação caseira e a origem do estado de filiação

    Nacoul Badoui Sahyoun, Najla Pinterich Sahyoun

    págs. 491-502

    

  • Aborto: um estudo comparado entre Brasil e Portugal

    Claudia Loureiro, João Proença Xavier

    págs. 503-526

    

  • La libre elección del orden de los apellidos como manifestación del derecho a la identidad: un análisis con enfoque de género a la STC n° 02970-2019-PHC/TC

    María Victoria Steffany Montoya Rodríguez

    págs. 527-534

    

  • Direito ao nome social: proteção do biodireito e dosdireitos da personalidade

    Wilson José Gonçalves

    págs. 535-564