A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) comemora este ano de 2023 os seus 30 anos de existência. À semelhança do que aconteceu nas comemorações dos seus 10 e 20 anos, a celebração dos 30 anos da Escola de Direito levou à publicação desta obra coletiva, em dois volumes, onde consta o trabalho científico de muitos docentes e investigadores.
Coincidindo com os 30 anos da EDUM, assinala-se também este ano o Centenário de Francisco Salgado Zenha, tendo a Escola promovido algumas iniciativas nesse contexto. Assim, estes Estudos em Comemoração dos 30 anos da EDUM assinalarão também o centenário do Dr. Salgado Zenha, encontrando-se nesta obra, por isso, alguns testemunhos pessoais.
págs. 9-28
págs. 29-35
págs. 37-52
págs. 53-66
págs. 67-81
págs. 83-98
págs. 99-115
págs. 117-131
págs. 135-149
págs. 151-169
págs. 171-183
págs. 185-219
págs. 221-235
págs. 237-256
págs. 257-278
págs. 279-300
págs. 301-320
págs. 321-337
págs. 339-355
págs. 357-380
págs. 381-401
págs. 403-436
págs. 437-456
págs. 457-467
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