Resumen de Aspectos socioecômicos, ambientais e políticos da gestào oficial dos resíduos sólidos de natal/brasil, apartir de 2003
Resumen de la Tesis: O modelo de produção e consumo da sociedade global possui como características o uso excessivo dos recursos naturais e contaminação ambiental. Como uma das modalidades dessa contaminação, a geração ampliada de resíduos sólidos vem se tornando uma das principais preocupações da agenda ambiental contemporânea. As administrações públicas de países centrais e periféricos têm formulado suas políticas de gestão de resíduos segundo os modelos de prevenção e controle destes, usando como principal estratégia o desenvolvimento de iniciativas que contribuem à reciclagem dos materiais, visando explorar as possibilidades ambientais, econômicas e sociais da atividade, bem como o tratamento final de resíduos em aterros sanitários. Apesar da justifica do uso da reciclagem e dos aterros sanitários, tem-se constatado uma intensa exploração capitalista na gestão dos resíduos, sobretudo nos países periféricos, que se revela: nos contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços de resíduos e nas precárias condições laborais dos separadores de recicláveis. No Brasil, discute-se desde 2007 propostas à formulação da política nacional para resíduos sólidos, na qual a participação de separadores de recicláveis na gestão oficial dos resíduos será a principal característica da futura lei. A presente investigação analisa os aspectos socioeconômicos, ambientais e políticos da gestão dos resíduos da cidade de Natal/Brasil, desenvolvida pela administração local a partir de 2003. Caracterizado como um estudo de caso, foram utilizados como procedimentos metodológicos a consulta a documentos oficiais e informes diversos; a observação direta dos aspectos estruturais do trabalho dos separadores que atuam na coleta seletiva de Natal e a participação a uma oficina de sensibilização ambiental oferecida pela prefeitura. Também, entrevistas semi-estruturadas com questões semi-abertas, sendo entrevistados onze separadores e um representante da administração pública. O discurso oficial ressalta os aspectos ambientais, econômicos e principalmente sociais da sua gestão de resíduos, que acercando-se das propostas da futura lei federal faz da gestão dos resíduos de Natal um modelo nacional. Contudo, o fracasso do programa de coleta seletiva revelado nos baixos índices de recuperação de materiais, a ausência de estratégias de prevenção ambientais, a maior participação do setor privado na gestão e ainda o aumento exagerado dos gastos públicos com os serviços do aterro sanitário, demonstram que a política da prefeitura de Natal se presta mais ao controle dos resíduos na cidade que à gestão no marco da prevenção de resíduos. A participação de quatro associações de separadores na coleta seletiva oficial tampouco tem concretizado o objetivo da inclusão socioeconômica daqueles sujeitos, já que eles continuam em situação de exclusão no contexto da sociedade local, sendo, somente, reconhecida a formalização da sua atuação. Tais verificações denotam o ambientalismo econômico na gestão dos resíduos de Natal, onde o discurso oficial usa elementos da questão ambiental para justificar a reprodução do capital no setor dos resíduos da cidade.
