As alternativas à Prisäo: uma abordagem a partir da emergência do estado socioambiental, da sustentabilidade e suas dimensöes e da humanizaçäo da pena na pós-modernidade

• Autores: Marcelo Carlin
• Directores de la Tesis: Pedro Manoel Abreu (dir. tes.), Gabriel Real Ferrer (dir. tes.)
• Lectura: En la Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante ( España ) en 2020
• Idioma: portugués
• Tribunal Calificador de la Tesis: Maurizio Oliviero (presid.), Mercedes Ortiz García (secret.), Alexandre Morais da Rosa (voc.)
• Programa de doctorado: Programa de Doctorado en Derecho por la Universidad de Alicante
• Materias:
  • Ciencias jurídicas y derecho
    • Organización jurídica
      • Funcionarios de justicia y procesos judiciales
      • Tribunales
    • Derecho y legislación nacionales
      • Derecho administrativo
      • Derecho penal
• Enlaces
  • Tesis en acceso abierto en: RUA
• Resumen

  • A presente tese, com o título “As Alternativas à Prisão: uma abordagem a partir da emergência do Estado Socioambiental, da Sustentabilidade e suas dimensões e da Humanização da Pena na Pós-Modernidade”, está inserida na linha de pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, no Brasil, em dupla titulação com o programa de Doutorado em Direito da Universidade de Alicante – UA, da Espanha. O objetivo da pesquisa é investigar as Sanções Penais, com base em uma reflexão histórica e crítica sobre o uso excessivo da Pena de Prisão, e verificar sua compatibilidade com o princípio da Sustentabilidade e também com a Humanização da Pena na Pós-Modernidade. Com isso buscam-se sugestões para a construção de um novo modelo de aplicação de Sanções Penais, com ênfase na prevenção criminal, em Alternativas Penais, assistência ao egresso, atenção às vítimas e infratores com transtorno mental ou uso de drogas, como forma de reducir a alta taxa de reincidência e conter o crescimento do crime organizado nas prisões brasileiras. A questão é relevante e justificada no cenário atual do crime no Brasil, cujas taxas elevadas afetam toda a Sociedade, causando um sentimento de insegurança generalizada e altos custos para o país. O conceito dinâmico e social do Direito Penal indica a sua vinculação ao momento histórico e cultural de cada Sociedade, acompanhando as alterações sociais, econômicas, culturais e tecnológicas. Em mundo em metamorfose são tantas e tão intensas transformações que é difícil vislumbrar como será o Direito Penal em poucos anos. Percebe-se o seu crescente e insustentável expansionismo, consequência de um irracionalismo legislativo, influenciado pela mídia e precipitado por uma Sociedade que quer respostas rápidas e imediatistas para problemas complexos. Para reverter ese quadro é preciso pensar em um Modelo Humano, Inteligente e Sustentável. Nenhuma Sociedade conseguiu renunciar ao Direito Penal, porém, na Pósmodernidade, é preciso desenvolvê-lo de forma racional e excepcional, como ultima ratio.