Em defesa de um conceito jurídico de presunção

• Autores: Janaina Roland Matida
• Directores de la Tesis: Jordi Ferrer Beltrán (dir. tes.), Álvaro José Rojas Vázquez (codir. tes.)
• Lectura: En la Universitat de Girona ( España ) en 2019
• Idioma: español
• Tribunal Calificador de la Tesis: Geraldo Prado (presid.), Diego Dei Vecchi (secret.), Mercedes Fernández López (voc.)
• Programa de doctorado: Programa de Doctorado en Derecho, Economía y Empresa por la Universidad de Girona y la Universidad de Vic-Universidad Central de Catalunya
• Materias:
  • Ciencias jurídicas y derecho
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• Resumen

  • A presente investigação propõe a redefinição do conceito jurídico de presunção. Para isso, assume-se como ponto de partida a realização de uma análise crítica do tratamento que a dogmática processual tradicionalmente há oferecido às presunções. Detectando a necessidade de desenvolver modificações, apresenta-se a defesa de uma redefinição do conceito de presunção ao âmbito do direito através da redução da área de incidência de dito conceito, eliminando, pois, ambiguidades que as presunções representam quando examinadas em contraste com outras ferramentas relativas à determinação dos fatos (como o ônus da prova, as ficções jurídicas e a própria noção de raciocínio probatório).